quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Nem tudo está perdido

Creio que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que recebeu a denúncia contra os denominados "mensaleiros" deve ser motivo de alegria para todos aqueles que lidam com o poder judiciário e com o fazer justiça no caso concreto. Não que eu os considere culpados neste momento: ainda há muito o que se discutir e em um Estado democrático de direito a presunção de não culpabilidade é princípio da maior relevância e deve ser observado. Em nenhuma hipótese, creio ser admissível a condenação de inocentes. Mas em um caso como esses o aprofundamento dos debates jurídicos sobre os crimes que os denunciados supostamente cometeram se faz absolutamente necessário.

Antes de tudo, é preciso esclarecer que receber a denúncia não significa considerá-los culpados. Apenas aponta para a existência de indícios suficientemente fortes a tornar razoável a possibilidade de uma condenação dos agora réus. Nessa etapa processual, não prevalece o in dubio pro reo ("na dúvida, em favor do réu"), mas o in dubio pro societas ("na dúvida, em favor da sociedade"), o que significa dizer que ocorrendo os indícios em questão, faz-se necessária a abertura do processo penal até que se chegue a uma conclusão pela culpa ou pela inocência do réu. Tudo de acordo com o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, relevantes princípios constitucionais do processo.

Nenhum dos 40 denunciados escapou nessa etapa. Todos eles foram considerados de algum modo envolvidos na questão e precisarão se defender das acusações feitas pelo Procurador Geral da República.

Nesse caso do mensalão, o STF, tão criticado por tomar "decisões políticas", decidiu de modo impecavelmente técnico. Vale dizer que 6 (Mins. Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Cézar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa - este, aliás, o relator -, Ricardo Lewandowski) dos 10 Ministros que participaram do julgamento da questão foram indicados ao cargo pelo Presidente Lula, assim como o próprio Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, que elaborou uma denúncia (peça inicial de acusação) extremamente bem feita, embora eu ainda não possa concluir que ele esteja realmente com a razão.

Acredito ser muito positivo que tanto o STF como o Procurador Geral da República tenham atuado com bastante independência em relação ao Poder Executivo, o que demonstra um avanço muito relevante dessas instituições que precisam mesmo atuar de modo desatrelado aos anseios do governante de plantão. Nesse ponto, louve-se as escolhas do Presidente Lula para esses cargos, já que é bom que seja lembrado que os acusados foram pessoas muito próximas dele.

Votei em Lula em 3 oportunidades e sinceramente não acho o governo dele pior do que os que o antecederam. Percebo inclusive uma certa melhoria em alguns setores. Em outros, porém, não posso negar uma certa decepção com o governo, pois foi para se modificar a forma de se fazer política no Brasil que eu e muitos milhões de brasileiros votamos no Presidente Lula e nisso seu governo ainda deixa muito a desejar.

Sinceramente, essa estória de "conspiração das elites" na qual muitos petistas mais exacerbados acreditam me parece desarrazoada. É preciso lembrar que em um Estado democrático de direito nenhum governo pode estar acima da Constituição e das leis.

Por tudo isso, é positivo que o STF e o Procurador Geral da República tenham feito o que fizeram. Aliás, apesar da impressão generalizada nos meios jurídicos e não jurídicos de que o STF decide de modo preponderantemente político é desmentida por recentes pesquisas feitas pelos Profs. Ernani Carvalho (Tese de Doutorado em Ciência Política defendida na USP) e Ricardo Ribeiro (Tese de Doutorado em Direito defendida na UFPE, da qual tive a feliz oportunidade de participar como examinador). Nessas investigações, os autores conseguem demonstrar que, embora a política faça parte do âmbito decisório dos Ministros do STF, ela não é o único nem o mais importante dos fatores que influenciam os julgamentos do Tribunal mais importante do Brasil. O recebimento da denúncia contra os "mensaleiros" parece corroborar e dar razão aos pesquisadores citados.

sábado, 25 de agosto de 2007

Stanley Kubrick IV: 2001- Uma Odisséia no Espaço


Dando seqüência aos comentários sobre os filmes de Kubrick, hoje desejo tecer considerações sobre essa magnífica obra-prima do cinema, bastante conhecida por sinal, intitulada "2001- Uma Odisséia no Espaço". Para mim, um dos melhores do velho Stanley e uma das mais belas páginas da história da sétima arte.

Muito assistido, mas pouquíssimo compreendido, 2001 é um tipo de filme que desperta emoções contraditórias. Alguns acham extraordinário, outros ininteligível. É uma das marcas de Kubrick levada aqui ao extremo. Mais do que qualquer outro do cineasta norte-americano, esse filme é completamente inconclusivo, exigindo do espectador uma profunda reflexão pessoal. A película mostra uma saga sobre a evolução da humanidade, repleta de imagens significativas e impactantes acerca da nossa pequenez existencial diante de um universo tão assombrosamente infinito e enigmático. Kubrick explora as imagens à exaustão e reduz os diálogos do filme ao estritamente necessário. Há cerca de meia hora de diálogos em um filme de quase duas horas e meia. Talvez corroborando com aquela máxima de que "uma imagem vale mais que mil palavras", o diretor nos deixa intrigados com as próprias conclusões que podemos tirar ao assisti-las.

O filme é de 1968, antes mesmo da chegada do homem à Lua, escrito em parceria por Kubrick e o autor de ficção científica, Arthur Clarke. Inicia por mostrar a vida primitiva dos hominídeos, prováveis ancestrais nossos, não sem antes ter uma bela abertura com o "Assim Falava Zaratustra", de Richard Strauss, que desde então é associada ao filme. Os primatas terminam por ter um contato com um estranho monolito (que é o grande enigma do filme) e suas vidas passam a se transformar: a partir de então, a capacidade intelectiva parece aumentar, com o homem aprendendo a matar animais e comer sua carne, criando alternativas à alimentação vegetal até então preponderante. A rivalidade dos hominídeos entre si também parece surgir, com lutas até a morte para definir liderança. Subitamente somos transpostos para o ano de 2001, quando, na visão dos autores, já estaríamos com estação espacial na Lua e enviando a primeira missão tripulada a Júpiter.

A viagem do Dr. Floyd à Lua mostra as maravilhas do que seria a evolução da tecnologia espacial, tudo ao som do Danúbio Azul do outro Strauss (Johann), que se encaixa com perfeição nas cenas. Os motivos da viagem estão associados à descoberta na Lua de um monolito idêntico ao dos primatas, o que seria para alguns a primeira evidência de vida inteligente fora da Terra. Um ano e meio depois, uma missão tripulada a Júpiter vai tentar desvendar tal mistério, já que o monolito lunar emitia sinais de rádio ao planeta em questão. Entretanto, somente o computador HAL 9000, o mais avançado até então inventado e considerado incapaz de errar, sabia do real motivo da viagem, ignorado até pelos próprios astronautas. O infalível HAL, no entanto, falha e quando David e Frank decidem desligá-lo em razão disso, o computador passa a lutar contra eles, quase como um ser humano, o que propicia inúmeras surpresas e reflexões sobre até que ponto o homem pode realmente "brincar de Deus" ao criar uma máquina que reproduz com aparente perfeição as emoções humanas (a ponto de sentir orgulho de sua infalibilidade) e se um computador teria, sem comprometer sua capacidade operacional, aptidão para dissimular, mentir e omitir, como parece ser o caso.

O final do filme é profundamente psicodélico e enigmático. Após conseguir desligar HAL, David Bowman sai da nave com a pequena cápsula espacial e parece entrar em uma espécie de universo paralelo, uma outra dimensão, com imagens a princípio incompreensíveis, tudo ao som da misteriosa música do compositor húngaro György Ligeti. Para mim, demonstram o ciclo da vida e a nossa profunda incapacidade de lidar com ele quando nos deparamos com nosso próprio eu. O assombro diante de um universo tão gigantesco e incompreensível e a angústia de nos depararmos com nossa finitude existencial e cognitiva em relação a ele, por mais que nos adentremos na ciência e descubramos coisas tão magníficas. O embrião do final pode significar a possibilidade de renascermos, talvez, se budistas e espíritas estiverem certos, reencarnando, ou ainda, vivendo em outra dimensão da existência que não a vida humana na Terra. Bom, são minhas impressões. Os autores deixam isso completamente em aberto.

Uma cena me chama especialmente a atenção: quando os astronautas vão consertar o suposto defeito da nave e que o som desaparece por completo significando o vácuo espacial e, como se sabe, no espaço o vácuo não permite que o som se propague. É incrível a atenção de Kubrick com os pequenos detalhes.

Outra questão de menor importância, mas curiosa: interessante notar como no final da década de 60 do século passado as pessoas imaginavam que no início do século XXI já estaríamos com avanços tecnológicos daquela ordem. Futurologia, decididamente, é algo muito difícil. Embora tenhamos avançado em muitos setores, dentre os quais a própria computação, em termos de tecnologia aeroespacial, pouco progredimos desde então. Quando vejo a crise do apagão aéreo no Brasil, penso que, entre nós, talvez tenhamos até retrocedido.

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Feliz coincidência


Estava ontem na Livraria Cultura à tarde por acaso. Não que seja acaso eu estar na referida livraria (sem qualquer merchandising, é o máximo em conceito de bookstore), realmente uma tentação para qualquer amante das letras, mas ontem estava lá só passando o tempo e milagrosamente ia saindo sem comprar nada.

Na exposição dos mais vendidos, vi o "Romance d'A Pedra do Reino" de Ariano Suassuna e disse para mim mesmo: "preciso comprar este, é o mais importante de Ariano e é uma vergonha eu ainda não ter lido! Ah, mas deixa para outro dia, agora estou mesmo sem muito tempo e dinheiro!". Qual não foi minha surpresa quando eu vi o próprio Ariano entrando na Cultura e então mudei instantaneamente de idéia. Como fã de carteirinha desse grande paraibano-pernambucano, comprei imediatamente e na maior tietagem fui, é claro, pedir-lhe um autógrafo, no que prontamente fui atendido.

Ariano não somente autografou meu exemplar, como ficou alguns minutos conversando comigo. Disse-me que eu era muito corajoso de ler um livro daqueles e com o habitual bom humor que o caracteriza, afirmou que jamais teria paciência para lê-lo e que só o fez por que não tinha outro jeito. Comentou que estava a comprar presente para sua esposa, posto que estavam comemorando 60 anos de namoro e fez rápidas referências à literatura em geral. Disse a ele que Raimundo Carrero havia feito comentário elogioso sobre o livro, citando-o como uma épica obra literária realmente artística, diferenciando-a da literatura comum. Ele, sempre em tom de brincadeira, afirmou que ele e Carrero são compadres e que os amigos sempre se elogiam, o que os tornam suspeitos.

É incrível que o estrelismo nunca tomou conta dele, pelo visto. Ariano é, pessoalmente, exatamente o que é nas entrevistas, aulas e discursos: um sujeito extremamente simpático e bem humorado, atencioso e pronto a jogar conversa fora com qualquer um, mesmo um ilustre desconhecido como eu (jamais o havia encontrado antes, mesmo morando na mesma cidade que ele). Levar um livro autografado (que guardarei como relíquia) e de resto desfrutar de um bom papo com Ariano, ainda que por poucos minutos, foi extraordinário. Uma feliz coincidência dessas que poucas vezes acontecem, de você estar por acaso no lugar certo na hora certa. Adoro quando isso acontece comigo. Viva Ariano imortal.

Obs.: quando terminar de ler, comentarei nesse espaço o livro em questão.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Borat: rir ou repudiar? Entre o bizarro e o politicamente incorreto



Apesar de cinéfilo, muitas vezes me atraso em assistir os filmes da atualidade e somente agora assisti Borat. Já havia escutado muitos comentários sobre o filme, alguns elogiosos, afirmando ser ele muito engraçado, outros extremamente depreciativos, caracterizando como algo idiota e politicamente incorreto. Bom, nada como ver com os próprios olhos para formular a própria opinião.

Sinceramente, se a intenção do humorista inglês Sacha Baron Cohen era satirizar a sociedade norte-americana, acho que ele não se deu muito bem, pois os absurdos que ele produz ao longo do filme mostram uma sociedade até certo ponto tolerante, embora nitidamente avessa aos supostos costumes "cazaques". O Cazaquistão é que termina por ser retratado como um país muito reacionário e conservador, para não dizer preconceituoso e racista, o que gerou protestos do governo daquele país que só foram amenizados quando o turismo aumentou por conta do filme e da curiosidade despertada (incrível o poder do cinema).

Por outro lado, a incorreção política de Borat é tamanha que descamba para o extremo ridículo e de certo modo ridiculariza também os preconceituosos. Talvez seja esse o objetivo do humorista, não sei, o filme possui muitas ambigüidades.

Confesso que em alguns momentos tive certo repúdio por cenas mostradas, mas não posso negar que ri bastante em outras. Quase caí da cadeira com a cena dele perseguindo Amazat (o outro "cazaque" que viajara aos EUA) no hotel onde estavam. Detalhe: os dois entram completamente nus no auditório do hotel em questão, onde se realizava uma convenção de corretores de imóveis. Causa da perseguição: Amazat se masturbara com a revista que tinha fotos de Pamela Anderson, paixão de Borat, que, por sua vez, ficara com ciúmes. Dá para acreditar? A cena do culto evangélico também é bastante hilária e me propiciou muitas gargalhadas.

Enfim, filme muito bizarro e nem um pouco correto do ponto de vista político. Não recomendo para os mais sensíveis. Aos que vêem tais bizarrices de forma mais amena e sem purismos ideológicos ou de correção política, podem gostar. Eu, particularmente, gostei, apesar de estar longe de ser uma obra-prima do humor cinematográfico.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Semana acadêmica interessante

A vida acadêmica tem seus dissabores, mas há alguns momentos que me animam a continuar acreditando na possibilidade de se fazer as coisas bem feitas e com seriedade. Não acho imprescindível o sujeito ser um "gênio", "superdotado" "brilhante" ou outros adjetivos que parecem endeusar certas pessoas, às vezes até merecedoras de tais qualificativos, mas ainda assim falíveis e criticáveis. Há muitos pseudogênios por aí, pessoas que dizem coisas do tipo "ah, não estudei quase nada e passei no concurso", "em poucos meses de estudo, fiz uma tese maravilhosa" e outras bobagens ainda maiores. Esses em geral são sujeitos geralmente com algum dinheiro e fazendo pose de sabe-tudo (como isso é comum no âmbito jurídico), que menosprezam a reflexão mais profunda e preferem a pirotecnia festiva no lugar da qualidade acadêmica e científica. Salvo raríssimas exceções, não acredito muito nas estórias desse pessoal. Não sei se é por que sou muito limitado, mas o pouco que consegui evoluir em termos acadêmicos foi duramente conquistado. Sempre estudei muito e se sei alguma coisa, foi com trabalho árduo e muita dedicação. Estou muito longe (e até agradeço a Deus por isso) da genialidade e da pseudogenialidade.

Nesta semana que se encerra, tive oportunidade de trocar idéias com alunos, colegas e amigos acadêmicos que a meu ver se assemelham a mim nesse particular (não na limitação, mas no esforço e dedicação aos estudos, pesquisas e reflexões). Terça proferi palestra na Especialização da UFPE sobre o tema "Interculturalismo constitucional e jurisprudência política". Tive uma grata surpresa ao ver um grande interesse de vários alunos em discutir temas um tanto abstratos e filosóficos, como o conceito de modernidade e de pós-modernidade e o papel da cultura jurídica nesse contexto. Havia preparado uma palestra mais técnica e dogmática, como geralmente faço em aulas de Especialização (geralmente alunos de cursos desse tipo estão pouco preocupados com questões acadêmicas e científicas mais profundas) e me surpreendi positivamente com tal interesse, o que levou o debate a durar mais tempo que o previsto.

Na quarta-feira, proferi palestra sobre o mesmo tema na FOCCA, em Olinda, onde tive a satisfação de dividir painel com o Prof. Alexandre Pimentel, colega da UFPE. Apesar das perspectivas serem diversas, já que Pimentel é processualista e eu, constitucionalista, percebi afinidades no debate sobre o processo constitucional. Isso foi complementado hoje, em que examinamos, eu, Pimentel e Gustavo Santos, dissertação de Mestrado na UNICAP que versava sobre a duração razoável do processo. A mestranda Denise Oliveira fez um bom trabalho, o que nos propiciou um debate temático rico e fecunda troca de idéias no anfiteatro daquela instituição. Problemas como a responsabilização do Estado pela demora processual, a adequada conceituação do que seria essa duração razoável do processo, aliados ao debate sobre a própria administração do poder judiciário, o papel do juiz e dos servidores desse poder, o debate sobre as reformas do Código de Processo Civil e sua (in)eficácia para solucionar a questão da celeridade processual, tudo isso terminou por ser em algum momento objeto de discussão na defesa.

Alexandre Pimentel e Gustavo Santos são dois professores que se enquadram bem no perfil de acadêmicos que descrevi no post "Teoria x prática no direito: um falso dilema". São profissionais jurídicos (o primeiro, Juiz de Direito em Pernambuco e o último, Procurador do Município do Recife, ambos Doutores em Direito e Professores da UFPE e da UNICAP), possuem profundo conhecimento teórico e, cientificamente, são bastante criteriosos, o que demonstra a inexistência de antagonismo entre a adequada preparação teórica-científica e o fato de se ser um profissional "prático".

Para isso, porém, é necessário estudo sério e dedicação. Os que pensam que podem ser professores apenas por que são bons profissionais jurídicos (o pior é que alguns não chegam nem mesmo a isso) estão profundamente enganados. Parecem muitas vezes não terem vontade de aprofundar seus estudos e quando atacam os mestrados e doutorados, dizendo que os mesmos não têm importância, que "o que vale é a prática", "na prática, a teoria é outra" etc., parecem apenas defender seus próprios interesses. Como afirma João Maurício Adeodato, não se vê (eu pelo menos nunca vi) um Doutor menosprezar publicamente seu próprio título. Não que o doutorado ou o mestrado transformem, por si sós, alguém em um bom professor e/ou pesquisador, mas que contribuem decisivamente para isso, não há a menor dúvida.

domingo, 12 de agosto de 2007

Scorpions em Recife - The Day After




Ontem, tive a grata satisfação de ir ao show dos Scorpions aqui em Recife, como antecipara em uma das postagens anteriores. Como já esperava, o big rock show dos alemães foi magnífico, os caras são cinqüentões (pelo menos o vocalista Klaus Meine e o guitarrista Rudolf Schenker já passaram de meio século, não sei a idade dos demais), mas parecem garotos universitários cheios de energia e destilando veneno na forte pegada de hard rock melódico que caracteriza o grupo. A exemplo dos Rolling Stones, parece que Klaus Meine e cia. não envelhecem... Tanto melhor para nós, seus fãs.

Na entrada, uma multidão. Veio gente do Nordeste inteiro, ônibus de João Pessoa, Natal, Maceió, Campina Grande e até de Fortaleza e Salvador, fora o público local. Mas até que a fila andou rápido. Lá dentro, a pista ficou lotada, não obstante o Chevrolet Hall ser bastante espaçoso. Mas era possível circular sem dificuldades incomensuráveis, o que foi uma boa vantagem para comprar cerveja e água, assim como para ir ao banheiro. Surpreendi-me com a quantidade de jovens entre 20 e 25 anos. Eram até muitos, considerando que não são contemporâneos dos tempos áureos da banda alemã, o que prova que boa música é sempre boa, independente de ser o sucesso do momento ou ter sido composta há anos ou décadas. Entretanto, o público majoritário foi mesmo de trintões, a começar por mim.

O show começou com Hour I, canção bastante eletrizante do novo CD Humanity, levando a massa a tirar o pé do chão. Klaus Meine, como sempre faz, mesmo não falando português, fazia questão de dizer algumas palavras em nosso idioma, "boa noite, Recife", "muito obrigado" e até arriscou uma versão em inglês de "Aquarela do Brasil". Em duas horas de espetáculo, eles fizeram uma alternância entre músicas do novo CD e alguns clássicos como Blackout, Bad Boys Running Wild e Big City Nights. Alguns momentos mais intimistas com Holiday, Send me an Angel e You and I. Solo de bateria de James Kottak, que, very crazy, mas externando bastante simpatia, vestiu camisa do Brasil e balançou a bandeira nacional, a exemplo do próprio Klaus. Alguém na platéia em retribuição levantou uma bandeira da Alemanha, embora James seja norte-americano. Tocaram até I'm Leaving You, uma canção que gosto, mas não é das mais conhecidas. Fizeram a casa ir abaixo com Dynamite, que é mesmo dinamite pura, uma das canções mais pesadas dos Scorpions. Deram aquele famoso tempo e voltaram para o bis tocando nada menos que Still Loving You (sem dúvida o seu maior sucesso), Wind of Change e para fechar com chave de ouro, Rock You Like a Hurricane. Nesta última música, pulei tanto que escorreguei no chão molhado e protagonizei hilária e típica cena de vídeo cassetada que só não irá ao ar por que lamentavelmente não foi filmada (pelo menos que eu saiba, se alguém filmou, por favor me envie para que eu possa dar boas gargalhadas de minha própria trapalhada). Felizmente não me machuquei.

Só achei uma pena eles não tocarem Your Last Song, uma das mais bonitas canções do novo CD e que infelizmente ficou de fora das músicas de trabalho do show. Bom, é impossível agradar totalmente.

Em suma, foi muito legal ver um show de hard rock de altíssimo nível, muito animado, com uma platéia cheia de energia e sem confusão ou brigas. Pelo menos onde fiquei a animação era total, mas não vi ninguém se desentendendo para ir às vias de fato. A paz e o bom rock'n'roll prevaleceram. Que bom que fosse sempre assim.

O único ponto negativo foi a acústica. Principalmente no início era um pouco complicado ouvir a voz de Klaus Meine entre as bases de guitarra, embora depois tenha melhorado um pouco. Um show desse porte precisa de maior profissionalismo na preparação para que possamos sempre receber bandas de tal nível.

Torço muito para que tais espetáculos continuem acontecendo e o Recife se torne definitivamente um pólo de atração de grandes eventos internacionais.

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie - parte XIV



"O filósofo anglo-austríaco Karl Popper, por sua vez, a partir de suas reflexões sobre a filosofia da ciência, desenvolve uma filosofia política da liberdade nas sociedades abertas. Popper refere a si próprio com um racionalista, porém, crítico e não cartesiano. Para ele, as teorias científicas, tanto nas ciências naturais, como nas ciências sociais, são essencialmente falíveis, o que dissipa qualquer certeza em relação a verdades científicas absolutas e abre um espaço importante para a permanente crítica. Somente com esta última é possível perceber as falhas das teorias e conseqüentemente substituí-las por outras mais adequadas. Isso é sintetizado por Popper na seguinte passagem:
“o racionalismo é uma atitude de disposição a ouvir argumentos críticos e a aprender da experiência. É fundamentalmente uma atitude de admitir que “eu posso estar errado e vós podeis estar certos, e, por um esforço, poderemos aproximar-nos da verdade””.

Em razão dessa concepção, Popper só concebe o desenvolvimento do saber e da ciência em uma sociedade aberta, consciente de suas próprias imperfeições e capaz de aprender e evoluir com os próprios equívocos. A idéia de sociedade aberta seria um antídoto contra as ilusões de realização de uma sociedade perfeita. Se a sociedade política é guiada por uma teoria holística e infalível, não há a sociedade aberta, mas uma sociedade fechada (o totalitarismo seria um exemplo desta), imune à crítica de suas imperfeições e conseqüentemente incapaz de tirar as lições necessárias dos erros cometidos. Daí a sua severa crítica às filosofias holísticas em geral, como o historicismo, e, em particular, os filósofos Platão, Aristóteles, Hegel e Marx.

Em termos substantivos, Popper reduz as formas de Estado existentes a duas: aqueles nos quais é possível livrar-nos do governo sem derramamento de sangue e aqueles nos quais isso não é possível, geralmente denominando os primeiros de democracia e os segundos de ditadura ou tirania (embora ele ressalve que o nome oficial dado ao Estado pode ser enganoso e cita expressamente a República “Democrática” Alemã como exemplo).

Em torno dessa premissa, a teoria popperiana da democracia nas sociedades abertas é calcada nos seguintes princípios:
a) democracia não é somente governo da maioria (esta pode governar de maneira tirânica), mas aquele regime em que os governantes podem ser dispensados pelos governados sem derramamento de sangue (possibilidade real de mudança pacífica e institucional);
b) regimes políticos são variações das democracias (sociedades abertas) e das tiranias (sociedades fechadas);
c) única mudança legal previamente excluída é aquela que possa abalar profundamente ou abolir a democracia;
d) proteção às minorias como regra geral (há exceções como os violadores contumazes da lei e os ativistas antidemocráticos);
e) destruição da democracia implica destruição dos demais direitos (apesar de possíveis vantagens econômicas e sociais temporárias);
f) apresentação de precioso campo de batalha para a realização de reformas sociais sem violência.

A violência física e/ou psicológica sofrida pelos cidadãos da RDA, aliada à impossibilidade institucional concreta de efetuar mudanças políticas e de governo naquele Estado faz com que a Alemanha Oriental tenha sido um dos mais célebres exemplos de sociedades fechadas, de acordo com o conceito popperiano. Com Arendt, podemos perceber o quanto a incapacidade para pensar levou a sociedade totalitária alemã oriental a se vigiar paranóica e permanentemente em nome do ideal socialista. Diante de um protótipo de sociedade idealizada pela teoria marxista como a sociedade do futuro (e o Estado socialista como etapa de transição para o comunismo, a verdadeira sociedade democrática e sem classes), foi criado um enorme e generalizado pesadelo para os alemães orientais, no qual vítimas e algozes se confundem a ponto de ser difícil a própria responsabilização das pessoas por seus atos, pois sempre havia outros a pensar por elas...

Em tempos de pretensos pensamentos únicos, entre o terror de George Walker Bush e o terrorismo de Osama Bin Laden, entre a pretensa hegemonia capitalista monopolista neoliberal e as alternativas autoritárias maniqueístas, é imprescindível lembrarmos dos alertas de Neumann, Orwell, Arendt e Popper, e das lições de experiências como a da RDA. A liberdade política vista como valor fundamental, embora nem sempre nos conduza ao melhor dos mundos possíveis, garante ao menos uma maior participação de cada cidadão na condução do destino da sociedade e do seu próprio. Por isso que nunca é demais lembrar as lições do velho filósofo anglo-austríaco:

“É errado pensar que acreditar na liberdade conduz sempre à vitória; devemos estar sempre preparados para poder conduzir-nos à derrota. Se escolhermos a liberdade, então devemos estar preparados para perecer com ela. A Polónia lutou pela liberdade como nenhum outro país. A nação checa estava preparada para lutar em 1938: não foi falta de coragem que ditou o seu destino. A Revolução Húngara de 1956 – empreendida por gente jovem que não tinha nada a perder a não ser as suas correntes – triunfou e depois acabou em fracasso.

A luta pela liberdade pode também falhar de outras formas. Pode degenerar em terrorismo, como nas Revoluções Francesa e Russa. Pode levar a uma sujeição extrema. A democracia e a liberdade não garantem uma futura idade de ouro. Não, não escolhemos a liberdade política porque ela nos promete isto ou aquilo. Escolhemo-la porque ela torna possível a única forma em que podemos ser totalmente responsáveis por nós próprios. Se concretizamos ou não as possibilidades que ela encerra depende de todo o tipo de factores – e acima de tudo de nós próprios” (Karl Popper: A Vida é Aprendizagem - Epistemologia Evolutiva e Sociedade Aberta)."

O artigo publicado encerra aqui. Contudo, continuarei tratando do tema neste espaço propiciado pelo blog.