terça-feira, 31 de julho de 2007

Teoria x prática no direito: um falso dilema

Ontem, tive a grata satisfação de saber que projeto de minha autoria, em conjunto com 3 alunos da Graduação em Direito da UFPE logrou aprovação no PIBIC 2007/2008. Projetos dessa natureza têm a finalidade de subsidiar os primeiros passos na iniciação científica de alunos que possuam vocação para a pesquisa no meio universitário. O projeto propõe uma hipótese de que o Supremo Tribunal Federal brasileiro tem tido uma fortíssima atuação como legislador, talvez mais até do que como julgador. É uma impressão corrente no meio jurídico, mas vamos, eu, Ana Rita, Caio e Karine, a partir de critérios científicos, verificarmos se e em que medida tal percepção se afigura verdadeira. Um desafio e tanto, meus caros.

Lamentavelmente, no curso de Direito, temos pouca tradição no campo rigorosamente científico por problemas diversos, desde o fato de que a maioria dos docentes jurídicos possuem outras atividades além da sala de aula até o desdém que muitos possuem pelos estudos jurídicos científicos, como se fosse coisa de "filósofos" fora da realidade. Na verdade, isso denota um preconceito mútuo entre os "teóricos" e os "práticos", em que os últimos venceriam os primeiros por que são em geral melhor remunerados e lidam com os problemas concretos do direito no seu dia-a-dia, enquanto os primeiros ficam "viajando" em concepções idealistas completamente inexeqüíveis na realidade jurídica e social.

Particularmente, considero esse antagonismo completamente equivocado. É muito comum ouvirmos dos "práticos" coisas do tipo "ah, isso é na teoria, na prática, é diferente", "na prática, a teoria é outra", e ouvirmos dos "teóricos", "ah, isso são questiúnculas pequenas, sem uma visão científica", "isso é puro tecnicismo sem qualquer reflexão mais profunda". Penso que, ao menos no direito, é inconcebível a teoria sem a prática ou a prática sem a teoria. São duas perspectivas absolutamente necessárias e indissociáveis, embora, de fato, diversas.

Logicamente, as atividades cotidianas de um advogado militante (aqui incluídos advogados públicos - ex.: procuradores do Estado e advogados da União), de um juiz ou de um promotor são bem distintas do trabalho de um Professor pesquisador. Enquanto os primeiros lidam com a solução de problemas concretos levados a juízo, o último pensa o direito de forma mais holística, os parâmetros teóricos mais genéricos, a previsibilidade (ou não) das decisões, as possibilidades de debates sobre mudanças legislativas e jurisprudenciais, enfim, coisas do tipo. No direito, é possível que alguém que exerça a atividade prática possa ser também um pesquisador e um teórico, assim como o inverso também é verdadeiro. Só que ele precisa ter consciência da diferença entre as duas atividades: como juiz, por exemplo, o profissional do direito, de acordo com o ordenamento jurídico, com as condições concretas do caso e segundo suas convicções devidamente fundamentadas, estará decidindo um litígio entre duas ou mais partes em conflito, impondo até mesmo coercitivamente sua decisão; como professor e pesquisador, ele não imporá nada, pois o argumento de autoridade é antagônico ao argumento científico; aqui, ele terá que ter metodologia adequada de pesquisa e de formulação de hipóteses, verificando com atenção e cautela os resultados da investigação e aceitando os mesmos, ainda que possam ir de encontro às suas convicções pessoais, ideológicas, religiosas, filosóficas etc.

Um juiz/promotor/advogado pode ser ótimo professor e pesquisador, assim como o inverso também pode se verificar. Conheço vários que desempenham muito bem ambas as funções. Mas não há como negar que tanto para uma quanto para a outra, o preparo específico é fundamental. Na minha graduação, tive professores que acreditavam que, pelo simples fato de serem juízes ou advogados bem sucedidos, tiravam de letra o ensino em sala de aula. Ser um bom juiz não significa automaticamente ser um bom professor. Também o sujeito que seja excelente como professor pode ter grandes dificuldades de desempenhar algumas atividades jurídicas práticas. E isso não desqualifica um nem outro, apenas demonstra que é necessário que, para atividades distintas, tenhamos uma adequada preparação igualmente diversa. Para o que quer desempenhar as atividades práticas, além do estudo para a OAB e/ou concursos, a própria prática da profissão, voltando-se para a solução de problemas concretos imediatos, a observação das teses em confronto, a atenção com os argumentos, com os prazos, o aprofundamento dos estudos em nível de pós-graduação como especializações e MBAs. Para o que pretende ser professor e/ou pesquisador, o estudo e a reflexão mais holísticos, o pensamento mais sistêmico, o aprofundamento intelectual em cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado), o estudo de metodologia científica e a prática desta etc.

Contudo, minha crítica aqui é dirigida tanto aos "teóricos" como aos "práticos". Coloco tudo aspeado, por que considero que essa dicotomia dilemática entre teoria e prática é falsa. É necessário que os "teóricos" prestem atenção ao que efetivamente ocorre na prática jurídica e construam suas reflexões levando tudo isso em consideração em vez de ficarem criando teorias inaplicáveis, que parecem às vezes meros devaneios metafísicos querendo conformar a realidade a uma espécie de "leito de Procusto". Por outro lado, os "práticos" precisam deixar de desprezar a teoria como se fosse algo desnecessário, pois se assim for, o direito se transforma em mero casuísmo irresponsável ao sabor da caprichosa vontade de suas "Excelências" onipotentes. O que seria, por exemplo, do direito ocidental no século XX, se não fossem as grandes teorias jurídicas como as de Hans Kelsen e de Carl Schmitt, só para ficar nos constitucionalistas. Algum jurista pode afirmar que a teoria da constituição dirigente de Gomes Canotilho não foi importante na conformação dos aspectos sociais da Constituição de 1988 ou que a teoria da eficácia das normas constitucionais de José Afonso da Silva não tenha influenciado a prática julgadora do STF? O que são as súmulas vinculantes, as antecipações de tutela judicial, o princípio da insignificância no direito penal e as agências reguladoras de setores econômicos senão desdobramentos de teorias que as imaginaram antes que viessem a se tornar realidade?

Por isso afirmo que o dilema apontado é completamente falso. "Teóricos" e "práticos" precisam ter mais humildade e reconhecer a outra perspectiva como uma aliada indissociável e não como um mundo distante e impenetrável. Não resta dúvida que todos ganhariam com isso.

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Scorpions em Recife


Quando tenho dito que Recife está definitivamente no circuito dos grandes espetáculos internacionais, não exagero. O mais novo espetáculo do gênero a acontecer na capital pernambucana é o show da antológica banda alemã de hard rock Scorpions. Por si só, o próprio nome de uma banda desse nível que está na estrada há 35 anos já diz muito. Mas como sou falastrão, não posso deixar de comentar esse histórico acontecimento que terá por palco o Chevrolet Hall no próximo dia 11 de agosto.


É a terceira vez em mais de 30 anos que os Scorpions vêm ao Brasil e a primeira (talvez última, não se sabe) que vêm a Recife. Estiveram por aqui em 1985 no Rock in Rio I (apenas um único show) e também em 2005, em São Paulo e Porto Alegre. Agora estarão em Manaus, Recife e São Paulo. Imperdível.


Para quem não sabe, apesar de cantarem em inglês, os Scorpions são uma banda natural de Hannover, centro da Alemanha. Apesar de terem explodido mundialmente nos anos 80, os alemães, hoje cinqüentões, estão na estrada pelo menos desde a década anterior, tendo lançado seu primeiro álbum em 1972, intitulado Lonesome Crow (embora desde pelo menos 1965 já fossem amigos e curtissem música juntos). Nos anos 70, destacam-se os álbuns In Trance e Fly to the Rainbow, este último, de 1974, bombástico e arrebatador, para mim, um dos melhores deles, reunindo harmonia e pancadaria sonora como poucos, juntando-se a outras bandas antológicas como Black Sabbath, Deep Purple e Led Zeppelin.

Na década de 80, os alemães dão uma renovada musical, incorporando novos elementos do rock, bem característicos da rebeldia oitentista mais escrachada, e compondo um maior número de baladas românticas. Foi aí que eles acertaram na mosca e explodiram mundialmente arrastando multidões e lotando estádios nos diversos países nos quais se apresentavam. Dessa época, vieram sucessos como Blackout, Bad Boys Running Wild e Big City Nights, além de Rock You Like a Hurricane (essa tira qualquer um do chão) e a mais famosa e mais tocada deles, Still Loving You (embora pessoalmente eu nem goste tanto dessa). O álbum Love at First Sting (1984) é espetacular.

Na década passada, continuaram lançando excelentes álbuns como Crazy World e fazendo música de qualidade, compondo dentre outras Send me an Angel e a lindíssima Wind of Change, significativa por ser uma espécie de hino lírico da glasnost e da perestroika, com a conseqüente queda do Muro de Berlin e depois da própria União Soviética (aliás, os Scorpions gravaram uma versão dessa música em russo e são muito populares por lá por terem aberto o referido mercado para as bandas ocidentais). A consagração panteônica veio no ano 2000 quando os Scorpions se apresentaram como atração principal na Expo 2000 em Hannover, tocando ao lado da Orquestra Filarmônica de Berlin, uma das melhores do mundo. Esse show virou CD e DVD com o título Moment of Glory e é uma das mais belas páginas musicais do rock'n'roll de todos os tempos.

Nos últimos tempos fizeram o Acoustica, sem guitarras elétricas e bastante intimista, saindo um pouco do estilo habitual (cantam até Dust in the Wind e Drive), o álbum Unbreakable (esse apenas razoável) e agora voltam com o CD Humanity, envenenado e com canções muito boas, com destaque para a faixa título, Hour I, You're Lovin' me to Death, Your Last Song e The Cross.

Atualmente, da formação original, apenas o vocalista Klaus Meine e o guitarrista Rudolf Schenker continuam na banda. Mathias Jabs, o outro guitarrista, não é daquela, mas já está no grupo há mais de 20 anos. O baterista norte-americano James Kottak juntou-se a eles em 1999 e o mais novo escorpião é o baixista Pawel Maciwoda, com os Scorpions há 3 anos.

O tempo passou, mas não enfraqueceu o veneno dos alemães. Musicalmente evoluíram muito, mas ainda possuem uma energia enorme e um som poderoso. Estarei lá com toda certeza.

sábado, 21 de julho de 2007

O foguete brasileiro segundo Chico Anysio


Na última quinta, com 8 dias de atraso, o foguete brasileiro VSB-30 foi lançado do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Como se não bastasse o atraso, os experimentos levados ao espaço e retornados à atmosfera ainda não foram recuperados. O chamado módulo útil do foguete pousou no mar, mas barcos e helicópteros de busca ainda não o encontraram. Como a vida imita a arte, diante dessa notícia, não pude deixar de me recordar de uma estória contada por Chico Anysio (sem dúvida, um dos maiores humoristas brasileiros de todos os tempos) em um de seus shows e que reproduzo agora de memória, pedindo perdão ao autor pelas imperfeições quanto aos detalhes (aqui e ali usei minha própria criatividade, tentando, entretanto, ser o máximo possível fiel ao que Chico apresentou no show ao qual me refiro (detalhe: trata-se de um espetáculo da década de 70, mas como soa atual!):


"Eu fico impressionado com a tecnologia norte-americana, o lançamento de ônibus espaciais, e o pessoal reunido no Centro Espacial de Houston, Texas, lançando a mais nova nave e a previsão informada pela NASA:
- A Cápsula Espacial Odyssey descerá à Terra no Oceano Pacífico, a 1280 Km a sudoeste de Pago Pago, na Samoa americana, no dia 18 do mês corrente, às 16h e 8 minutos”!
E a cápsula espacial desceu no Oceano Pacífico, a 1280 Km a sudoeste de Pago Pago, na Samoa americana, no dia 18, às 16h, 8 minutos e 4 segundos.
Os controladores da NASA se espantaram:
- 4 segundos de erro! Nossa, o que é que vão dizer da gente no Brasil, o que é que a CBN vai dizer? 4 segundos.
Imaginem agora se o Brasil resolve lançar um foguete ao espaço. O lançamento ia ser em Manguinhos.
- Mas em Manguinhos? Pergunta alguém.
- É em Manguinhos mesmo! Dá pro cosmonauta ir de táxi sem gastar muito!
Plataforma de lançamento, todo mundo em volta, completamente invadida. E tem o guarda querendo impor a ordem:
- Sai daí, neném! Sai foguinho, vai queimar a bundinha! Sai daí, ô viado! Pode passar não, pô, ó o cordão de isolamento! Ah, é deputado, desculpe!
Contornada a situação, agora o lançamento:
- Três, dois, um, zero! Zero! Zero!!!!
- Queimou um fusível!
- Transfere o lançamento, então!
- Não transfere senão a Shell corta o patrocínio e ninguém lança mais nada!
- E como é que vai fazer?
- Vamos ter que consertar!
- Mas hoje é domingo, tá tudo fechado! Onde é que vamos encontrar um especialista que conserte o foguete?
Especialista não há. Mas no Brasil há sempre aquele sujeito que não é, porém, quebra o galho.
- (com voz de bêbado) paga uma brahma aí que eu quebro esse galho procês!
- Mas você conserta foguete?
- (com voz de bêbado) eu sou o rei do foguete! Trabalhei 4 anos na fábrica de fogos Caramuru, foguete é comigo mesmo! Desce daí, gente boa, que eu vou mandar minha brasa!
- Enquanto isso, vamos tomar um café?
- Vamos!
E aí o quebra-galho falou:
- (com voz de bêbado) não vai dar pra consertar aqui! Tem que levar pra oficina!
- Como é que vai levar o foguete pra oficina?
- (ainda com voz de bêbado) Eu tô com a kombi aí, ô rapá, a kombi tem bagageiro em cima!
- Não deixa levar que ele troca uma peça! Diz alguém.
Mais uma vez resolvida a situação, volta o foguete à plataforma. E os 3 cosmonautas subindo-a ao som do coro nacional:
- Bicha! Bicha! Bicha!
E na frente da astronave o policial diante dos heróis brasileiros:
- Os documentos!
- Pô, sou cosmonauta, meu!
- Ordem é ordem, os documentos!

Estão sem eles. Então precisam tirar o capacete para se identificarem. E o policial não reconheceu um dos três e chama o chefe que logo vem e diz:
- (com sotaque estrangeiro, é claro) quem ser você?
- Eu sou o Júlio!
- (com sotaque estrangeiro) Júlio? Mas os cosmonautas são Felício, Miguel e Figueiredo!
- É que o Figueiredo tá com a patroa doente em casa e me deu 50 conto preu ir na vaga dele!
- (com sotaque estrangeiro) e você entender de foguete?
- Eu já fui chofer de lotação!
- Deixa que esse é quente! Diz alguém.
Não havendo tempo para mais nada, lá vai o foguete brasileiro, finalmente lançado. Mas o ir não é o mais o importante. Voltar, isso sim, é o melhor, pois é o momento de o Brasil demonstrar para o mundo a sua incrível precisão e capacidade de fazer bem feito cada empreendimento nacional:
- A Cápsula Espacial Saci Pererê I descerá à Terra num dos oceanos, provavelmente o Atlântico, entre quinta e domingo, se não chover!"

É rir para não chorar.

segunda-feira, 16 de julho de 2007

Res publica e as excelências brasileiras


Sempre digo aos meus alunos de graduação e de pós que um dos principais problemas dos gestores e servidores das instituições brasileiras, além dos que se relacionam com elas, sejam da iniciativa privada, sejam os próprios servidores públicos lato sensu (incluídos aí juízes, promotores, deputados, senadores, governantes etc.) é a falta de uma cultura republicana enraizada. Apesar de formalmente ser uma república desde 1889, o Brasil e sua cultura do jeitinho continua essencialmente patrimonialista (o velho Raimundo Faoro). Isso significa que ao invés de as autoridades pensarem no conjunto da sociedade, pensam apenas em si mesmas e se apropriam da coisa pública (res publica dos antigos romanos) como se privada fosse, com perdão pelo possível duplo sentido. E tal circunstância vale para toda a sociedade (na minha modesta opinião, os políticos que aí estão são a cara da nossa sociedade), basta vermos como agem os políticos da oposição, seja de que partido forem, quando se tornam situação. Ou seja, é a cultura do "o que importa é me dar bem a qualquer custo, os outros que se danem" (este parece ser, na prática, o grande lema nacional). Só que se todos ou a maioria age assim, o conjunto da sociedade perde e é por isso que o Brasil é o que é. Ainda voltarei a falar nisso, mas por ora, leiam o excelente artigo do Promotor de Justiça do Distrito Federal, Fausto Rodrigues de Lima, publicado hoje na Folha de SP sob o título "Chega de Excelências, senhores!". Ele ilustra bem tal situação:


"EM 13/6 , um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada "incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".


Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fossem tratados por "Excelência", tal qual promotores e juízes.


Há alguns meses, foi noticiado que outro juiz, este do Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu condomínio residencial a tratar-lhe por "doutor".


Tais fatos poderiam apenas soar como anedotas ridículas da necessidade humana de criar (e pertencer a) castas privilegiadas. No entanto, os palácios de mármore e vidro da Justiça, os altares erguidos nas salas de audiência para juízes e promotores e o tratamento "Excelentíssimo" dispensado às altas autoridades são resquícios diretos da mal resolvida proclamação da República brasileira, que manteve privilégios monárquicos aos detentores do poder.


Com efeito, os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.


Com a extinção da monarquia, a tradição foi mantida por lei, impondo-se diferenciado tratamento aos "escolhidos", como se a respeitabilidade dos cargos públicos pudesse, numa república, ser medida pela "excelência" do pronome de tratamento.


Os demais, que deveriam só ser cidadãos, mantiveram a única qualidade que sempre lhes coube: a de súditos (não poderia ser diferente, já que a proclamação não passou de um movimento da elite, sem nenhuma influência ou participação popular).


Por isso, muitas Excelências exigem tratamento diferenciado também em sua vida privada, no estilo das famosas "carteiradas", sempre precedidas da intimidatória pergunta: "Você sabe com quem está falando?".


É fato que a arrogância humana não seduz apenas os mandarins estatais. A seleta casta universitária e religiosa mantém igualmente a tradição monárquica das magnificências, santidades, eminências e reverências. Tem até o "Vossa Excelência Reverendíssima" (esse é o cara!).


Somos, assim, uma República com espírito monárquico.


As Excelências, para se diferenciarem dos mortais, ornam-se com imponentes becas e togas, cujo figurino é baseado nas majestáticas vestimentas reais do passado. Para comparecer à sua presença, o súdito deve se vestir convenientemente. Se não tiver dinheiro para isso, que coma brioches, como sugeriu a rainha Maria Antonieta aos esfomeados que não podiam comprar pão na França do século 18.


Enquanto isso, barões sangram os cofres públicos impunemente. Caso flagrados, por acaso ou por alguma investigação corajosa, trata a Justiça de soltá-los imediatamente, pois pertencem ao mesmo clã nobre (não raro, magistrados da alta cúpula judiciária são nomeados pelo baronato).


Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos (muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária), enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.


A tradição monárquica ainda está longe de sucumbir, pois é respaldada pelo estilo contemporâneo do liberal-consumismo, que valoriza as pessoas pelo que têm, e não pelo que são.


Por isso, após quase 120 anos da proclamação da República, ainda é tão difícil perceber que o respeito devido às autoridades devia ser apenas conseqüência do equilíbrio e bom senso dos que exercem o poder; que as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais etc.


Numa verdadeira República, que o Brasil ainda há de um dia fundar, o único tratamento formal possível, desde o presidente da nação ao mais humilde trabalhador (ou desempregado), será o de "senhor", da nossa tradição popular.


Os detentores do poder, em vez de ostentar títulos ridículos, terão o tratamento respeitoso de servidor público, que o são. E que sejam exonerados se não forem excelentes!


Seus verdadeiros chefes, cidadãos com ou sem chinelos, legítimos financiadores de seus salários, terão a dignidade promovida com respeito e reverência, como determina o contrato firmado pela sociedade na Constituição da República.


Abaixo as Excelências!"

quarta-feira, 11 de julho de 2007

Japoneses, religião e "deuses"

Sempre fui um admirador da cultura do extremo oriente em geral e do Japão em particular. Enquanto não volto aos treinos de kenjutsu, deixo aos leitores um texto intitulado "A vantagem de ter oito milhões de deuses", do jornalista norte-americano Boyé Lafayette, que há mais de 6 décadas visita o país dos samurais praticamente todos os anos e estuda a respectiva cultura, tendo escrito vários livros sobre a mesma (o texto em questão foi publicado no livro "O Código Samurai - Princípios da Administração Japonesa", da Ed. Landscape). Aqui fala um pouco da religiosidade japonesa, principalmente dos fundamentos do xintoísmo, em contraste com a religiosidade militante do ocidente e do oriente médio. É longo, mas vale a pena, pela reflexão que desperta:

"Diz-se que há oito milhões de "deuses" no xintoísmo, a religião nativa do Japão, e eu considero isso uma das sortes com que os japoneses contam.

Com poder e autoridade gerados por tantas divindades - nenhuma delas vista, todas conhecidas e todas poderosas - não surpreende que os japoneses nunca tenham sido religiosos no sentido ocidental do termo, e nunca tenham perdido de vista o aspecto físico da realidade.

O budismo chegou ao Japão por volta do século VI e aos poucos espalhou-se entre o povo. Mas, com uma exceção importante: ele não prega nem pratica a violência no sentido físico ou metafísico.

O cristianismo militante foi introduzido no Japão em 1540 e teve algum sucesso inicial (principalmente porque alguns dos senhores feudais do sudoeste queriam as armas e comercializar com quem tivesse uma), mas alcançou o poder somente sobre uma pequena porcentagem de pessoas e foi, praticamente, erradicado, algumas centenas de anos mais tarde, em um massacre sangrento no castelo Shimabara, perto de Nagasaki.

Uma nova corrente de missionários chegou ao Japão na segunda metade do século XIX, certa de que seria capaz de converter milhões de japoneses ao cristianismo. Eles também tiveram algum sucesso disseminando seus princípios sociais e humanistas, mas não com sua teologia, que é infantil se comparada com o xintoísmo e o budismo, e com seus dogmas sobre mulheres e sexualidade humana, irracionais e desumanos.

Como resultado da resistência do povo japonês ao cristianismo, como grupo nacional nunca sofreu a angústia do pecado original, nunca foi flagelado por padres criminosos, nunca foi atacado por suas crenças religiosas e nunca foi torturado física e psicologicamente para reprimir seus impulsos sexuais.

Umas das vantagens culturais, econômicas e políticas que o Japão tem, hoje em dia, é que não sofre conflitos religiosos. Isso, acrescentado ao resistente legado de sua herança dos samurais, dá ao país uma oportunidade de transmitir ao mundo uma influência positiva que vai além de sua destreza econômica.

As referências ao xintoísmo por ter 8 milhões de deuses e pelo elemento escandaloso de alguns de seus festivais passam uma falsa impressão de sua profundidade e âmbito. Quero afastar imediatamente essa imagem. O xintoísmo é a mais profunda e sábia de todas as religiões. Ela se baseia em parte no fundamento científico da origem da vida, da natureza e da atividade da matéria e antimatéria que só agora começa a ser entendido pelos mais avançados profissionais nos campos da física e física quântica - assunto que a maior parte da população japonesa desconhece.

Se alguém duvidar dessa afirmação, recomendo que leiam The Looking Glass God: Shinto, Yin-Yang, and a Cosmology for Today, escrito pelo jovem filósofo Nahum Stiskin, e publicado como um Autumn Press Book pela Weatherhill em 1971-72. Stiskin escreve que o antigo princípio chinês do yin e yang é uma das polaridades assimétricas, e ela e o monismo dualístico constituem a base do xintoísmo.

O xintoísmo relata a criação do cosmo como produto do vazio, diz como a matéria consiste em partículas de energia que vibra e como essa matéria se comporta no nível atômico e subatômico, explica como a vida evoluiu e como todas as formas de vida são feitas da primordial energia da criação, afirma que toda a matéria, das estrelas e planetas aos seres humanos, está em constante estado de reciclagem.

Para colher alguns desses pensamentos do xintoísmo, Stiskin foi até o Kojiki ou "Relato dos Assuntos Antigos", a crônica mais velha do Japão que traz acontecimentos desde a idade mítica dos deuses da criação ao tempo da imperatriz Suiko (593-628). O Kojiki consiste em três partes. A primeira cobre a criação do cosmo (com a Terra e o Japão!). As outras duas partes cobrem fatos históricos da era Suiko.

A razão do xintoísmo não ser reconhecido pelo que realmente representa é porque os seus fundamentos estão expressos em termos de deuses disso e deuses daquilo, e em outras referências simbólicas, porque os termos científicos para expressar suas bases na física não existiam naquele tempo. O extraordinário conhecimento científico no xintoísmo foi aparentemente colhido em tímidas pesquisas sobre o cosmo.

Entre outras coisas profundas, Kojiki refere-se à coluna espiral, que se apresenta no DNA, no corpo de outras células, no cabelo e nos elos da Terra com o cosmo. O xintoísmo também inclui uma fórmula precisa para os seres humanos manterem a harmonia entre suas metades, a física e a espiritual, que inclui manter a energia do corpo fluindo de forma apropriada.

Essa fórmula consistente em banhos de água fria, dieta apropriada (vejam isso, fãs de Atkins), o uso do sal e a meditação.

Stiskin diz: "O xintoísmo nunca teve um dogma social ou ético com que doutrinou seus seguidores. Ele se apóia apenas na intuição e juízo dos indivíduos e vê a sociedade como um produto da combinação desses tantos indivíduos".

"A ênfase encontra-se na conquista individual do equilíbrio entre a lei natural e a vida pessoal dentro da família e, conseqüentemente, dentro da nação inteira e da comunidade mundial. Uma vez que a mente e a harmonia física se encontram no indivíduo, a harmonia em uma escala social maior deve emergir naturalmente.""

sábado, 7 de julho de 2007

Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie - parte XIII

"Um outro caso da RDA é bastante ilustrativo em torno do conceito de incapacidade para pensar de Hannah Arendt. Em 5 de fevereiro de 1989, poucos minutos antes da meia-noite, dois alemães orientais de vinte anos de idade, munidos de corda e gancho de escalada, tentaram escalar e cruzar o Muro de Berlin. Do outro lado do Muro, havia uma faixa patrulhada por guardas de fronteira – conhecida como Faixa da Morte -, uma cerca e um canal, e, do outro lado deste, Berlin Ocidental. Naquele ano, o governo da RDA estava permitindo a emigração dos que se propunham a fazê-la. Entretanto, era um movimento enganoso, posto que médicos e outros cidadãos importantes não recebiam a autorização para deixar o país, assim como muitos esperavam anos por essa permissão, podendo, durante esse interregno temporal, perderem seus empregos e até serem presos. Chris Gueffroy e Christian Gaudian não queriam esperar, nem perder seus empregos de garçom enquanto não lhes era permitido sair. Estavam entediados com a vida no lado oriental e desejavam mais liberdade e diversão.

Naquela noite, estavam patrulhando a fronteira os guardas Andreas Kühnpast e Peter-Michael Schmett, da Companhia Egon Schulz. Repentinamente, soou o alarme e os guardas entraram em alerta. Eles reagiram automaticamente, como haviam sido treinados para fazer, e ordenaram que os dois homens parassem. Estes não obedeceram e os guardas atiraram para cima, pois eram proibidos de atirar na direção ocidental, já que poderiam atingir alguém ou algo em Berlin Ocidental. Os dois homens continuaram e chegaram ao outro lado da faixa, que era patrulhado por outros dois guardas, Michael Schmidt e Ingo Heinrich.

A partir daí, a seqüência dos acontecimentos não é clara. Os guardas afirmaram que os dois fugitivos não paravam, apesar dos tiros, de modo que Heinrich atirou e atingiu Gaudian no pé e Gueffroy no peito. Eles foram levados para o Hospital da Polícia e o Major Uwe Romanowski elogiou os guardas, concedendo-lhes medalha de mérito, junto com bônus de 150 marcos alemães orientais, o equivalente a mais de duas semanas de salário e alguns dias de folga. Gaudian sobreviveu, mas Gueffroy não, passando para a História como a última vítima fatal do Muro. Quando saiu nos jornais a notícia da morte de Gueffroy, os mesmos generais que haviam elogiado Romanowski e os guardas por terem evitado a fuga, passaram a criticá-lo. Os guardas, que até então pensavam que os jovens estavam apenas feridos, não ficaram confortáveis com a notícia. Mas o pensamento geral era de que ninguém dissera para não atirar; qualquer um dos guardas que não estavam na ronda provavelmente teria feito a mesma coisa.

Após os referidos acontecimentos, como se sabe, caiu o Muro de Berlin, a Alemanha foi reunificada e surgiu uma nova ordem jurídica, predominantemente com um ideário e valores ocidentais.

Em 2 de setembro de 1991, no Tribunal de Moabit, em Berlin, iniciou o julgamento dos quatro guardas por homicídio e tentativa de homicídio, abrindo o primeiro processo judicial sobre uma das cerca de seiscentas mortes ocorridas na fronteira intra-alemã. Os acusados foram os primeiros funcionários de segurança da Alemanha Oriental a serem julgados pelos seus atos sob o velho regime. O processo discutia basicamente três questões: a obediência aos superiores hierárquicos, a acusação por crimes cometidos sob a vigência da lei e o grau de responsabilidade individual no Estado totalitário.

Não foi difícil para a promotoria alemã elaborar a acusação devido ao minucioso trabalho de Karin Gueffroy, mãe do assassinado, que conseguiu reunir numerosas provas contra eles. Para além da questão dos quatro soldados, o julgamento teve forte conotação política, ou seja, o governo de Bonn estava utilizando o caso como uma espécie de presente para a sociedade recém-formada, colocando em julgamento não somente o Muro, mas também o sistema que o construíra. O caso ainda serviria para um processo de acusação contra várias figuras de proa do regime, como o Presidente do SED e da RDA, Erich Honecker; o Chefe do Stasi, Erich Mielke; o Ministro da Defesa, Heins Kessler; o Ministro Adjunto da Defesa, Fritz Streletz; o Vice-Presidente do SED e Primeiro-Ministro, Willi Stoph; e o Chefe local do SED na região da fronteira, Hans Albrecht. Eles eram os remanescentes da reunião do Conselho Alemão Oriental de Defesa Nacional de 4 de maio de 1974, que decidira pelo uso das armas “sem considerações outras para que a fronteira não fosse atravessada”.

Contudo, tais diretivas eram vagas e imprecisas e nunca mencionaram de forma específica a permissão de matar. De tal modo, Honecker poderia não ser condenado por incitar os guardas a matar. O julgamento é direcionado no sentido de provar que, se os guardas cometeram um crime, as pessoas que o ordenaram ou o instituíram eram também culpadas.

Outro aspecto importante levantado pelo caso foi a responsabilidade dos que cumprem ordens. Nesse particular, o treinamento dos guardas de fronteira é algo a ser ponderado. Os homens convocados para defender a fronteira eram alemães comuns, cujos relatórios pessoais se encontravam nas polícias de suas cidades natais e, é claro, no Stasi. Eram escolhidos por terem raízes familiares relativamente sólidas e estabilidade psicológica, geralmente oriundos de cidades pequenas, casados e com filhos para assim serem diminuídas as possibilidades de fuga para o lado ocidental. O treinamento era uma ampliação do que aprendiam na escola, sendo veiculadas fotos e documentos que mostravam o lado podre do ocidente, fomentando a idéia de que os que tentavam fugir eram traidores.

Com relação às ordens para atirar é que surgem as principais dúvidas. Segundo a Lei de Fronteira da RDA, “a força só pode ser usada após o esgotamento de todos os meios disponíveis” e “se justifica para evitar o cometimento ou a continuação imediata de um delito que constitua crime grave”. Todavia, a aplicação da lei era confusa. Primeiro, porque os guardas não a conheciam. Segundo, porque eles eram instruídos a abrir fogo contra qualquer pessoa, pois esta poderia estar armada e em terceiro lugar, a lei afirmava quando os guardas poderiam atirar, mas não quando eram obrigados a atirar. De acordo com os guardas, as ordens eram controversas, posto que “eles não deveriam atirar, mas não poderiam deixar que as pessoas passassem”. Vale salientar que a ordem era dada no sentido de que os guardas deveriam atirar, mas no julgamento os oficiais superiores passaram a versão de que eles poderiam atirar. Outro fato relevante é que no dia em que Gueffroy foi morto, a ordem era para “atirar sem restrições”.

O que acontecia em verdade era que os guardas estavam sob constante pressão para atirar, pois haveria sanções para os que não cumprissem as ordens, provavelmente destinados às cortes e prisões militares. Os guardas que evitavam fugas eram condecorados, havendo competições entre as companhias para ver as que mantinham melhores médias dentro do regimento, no qual os prêmios eram bônus e distinções de ordem política.

Em suma, os guardas eram treinados para não pensar, para agir estritamente de acordo com as ordens. Se o pensamento autônomo é reprimido, a tendência é a redução das possibilidades de escolha moral e de consciência humanitária e o obedecimento cego às ordens superiores. Passavam por um doutrinamento (verdadeira lavagem cerebral) que salientava o caráter criminoso e antipatriótico dos que tentavam a fuga e eram impelidos a não desenvolverem a sua capacidade para pensar, aptidão humana responsável pelo discernimento moral. “Teria sido melhor que os tiros nunca tivessem acontecido. E atirei no pé deles, não para matar. Mas se a pessoa tentava cruzar a fronteira, sabia o que ia acontecer. Nós reagimos segundo as regras. Nosso comportamento foi automático – você não tem nem tempo de pensar”, afirmou Ingo Heinrich, responsável pelo disparo fatal no caso Gueffroy".

Continua...