sexta-feira, 29 de junho de 2007

"Um Cara Desses"



Nem sempre gosto muito do que ela escreve, mas a coluna de Eliane Cantanhêde, publicada na Folha de SP de hoje, está perfeita. É a cara das nossas elites e classe média. Pôs o dedo na ferida como ninguém. Aí o texto:


"Quando os filhos são pequenos, chutam a canela da empregada, e os pais acham "natural", fingem que não vêem. Já maiores um pouco, comem o que querem, na hora em que querem, não falam nem bom-dia para o porteiro e desrespeitam a professora. Na adolescência, vão para o colégio mais caro, para o judô, para a natação, para o inglês e gastam o resto do tempo na praia e na internet. Resolvido.


Dos pais, ouvem sempre a mesma ladainha: o governo não presta, os políticos são todos ladrões, o mundo está cheio de vagabundos e vagabundas. "E quero os meus direitos!" Recolher o INSS da empregada, que é bom, não precisa.


É assim que os filhos, já adultos, saudáveis, em universidades, são capazes de jogar álcool e fósforo aceso num índio, pensando que era "só um mendigo", ou de espancar cruel e covardemente uma moça num ponto de ônibus, achando que era "só uma prostituta".


A perplexidade dos pais não é com a monstruosidade, mas com o fato de que seu anjinho está sujeito - em tese - às leis e às prisões como qualquer pessoa: "Prender, botar preso junto com outros bandidos? Essas pessoas que têm estudo, que têm caráter, junto com uns caras desses?", indignou-se Ludovico Ramalho Bruno, pai de Rubens, 19.


Dá para apostar que ele votou contra o desarmamento, quer (no mínimo) "descer o pau em tudo quanto é bandido" e defende a redução da maioridade penal. Cadeia não é para o filho, que tem estudo e dinheiro, um futuro pela frente. É para o garoto do morro, pobre e magricela, que conseguir escapar dos tiroteios e roubar o tênis do filho.


Isso se resolve com o Estado sendo Estado, com justiça, humanidade e educação -não só com ensino para todos e professores mais bem treinados e mais bem pagos, mas também com a elementar compreensão de que "o problema", e os réus, não são os pobres. Ao contrário, eles são as grandes vítimas."


Falou e disse.

Herrera Flores na Faculdade de Direito do Recife

Anteontem, tivemos nós, professores e alunos da graduação e pós-graduação em Direito da UFPE, a satisfação de ouvir uma excelente conferência do Prof. Dr. Joaquín Herrera Flores, da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilla/Espanha. O tema proposto por Herrera foi a "Universalização dos Direitos Humanos", temática que o referido Professor trabalha já há algum tempo.

A conferência principiou por expor as principais idéias da temática, quando Herrera procurou demonstrar que a proposta de uma nova perspectiva de universalização dos direitos humanos não passa por qualquer ressurgimento de teses jusnaturalistas e chegou posteriormente ao debate teórico contemporâneo, analisando questões relevantes de como esse universalismo que ele propõe não poderia ser um universalismo de tipo hegemônico, ou seja, a imposição de padrões culturais de direitos humanos de uma cultura a outra, mas parte do pressuposto que as culturas possuem uma natural incompletude e só o diálogo entre elas permite chegar a algumas perspectivas compartilhadas e aludiu à denominada "hermenêutica diatópica", trabalhada por Boaventura de Sousa Santos, Raimundo Pannikar e outros como aquela que vem a possibilitar esse debate intercultural. O universalismo que Herrera Flores propôs é necessariamente a posteriori em relação a esse debate, não partindo de teses prontas e acabadas, daí a sua diferença para o universalismo a priori do jusnaturalismo.

A mim me despertou especialmente a atenção o aspecto levantado por ele sobre os direitos sociais e a discussão sobre mínimo e máximo possível desses direitos. Herrera Flores procurou demonstrar que aquilo que alguns juristas chamam de "mínimo existencial" desses direitos (a exemplo de Ricardo Lobo Torres e Ingo Sarlet) termina na perspectiva neoliberal se tornando o máximo a ser alcançado pelas políticas públicas, tendo em vista os limites de gastos diante da necessidade de responsabilidade fiscal, a ponto de países como a própria Espanha chegarem a ser multados por investirem em educação e saúde, por exemplo, mais do que aquele "mínimo", comprometendo o equilíbrio financeiro do Estado. É bom para refletirmos sobre as armadilhas em que teses bem intencionadas como a referida aqui podem se transformar.

Já conhecia o Prof. Herrera Flores de antes, pois assisti em Coimbra/Portugal uma conferência dele sobre Racionalidade e Interculturalidade. Sempre muito simpático e com um tom professoral agradável e didático sem perder em profundidade analítica por isso, a sua presença na UFPE foi de grande valia para as nossas reflexões acadêmicas. Gostei também por que ele se interessou pelo meu livro TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO e eu mesmo estou refletindo sobre possíveis aproximações de minha teoria com as teses defendidas pelo Professor espanhol.

Aproveito para parabenizar de público a iniciativa de João Maurício Adeodato e Alexandre da Maia, colegas, amigos e para mim sempre mestres a ensinar-me algo, e que estão cotidianamente batalhando para trazer gente do quilate de um Herrera Flores para a nossa Pós-Graduação em Direito da UFPE.

sábado, 23 de junho de 2007

Séries brasileiras

Recentemente, foi adaptada para a TV o "Romance d'a Pedra do Reino", do grande paraibano-pernambucano Ariano Suassuna, em comemoração aos seus 80 anos de vida. Apesar de ser obra literária de grande envergadura, a mini-série foi considerada hermética demais, possuindo uma narrativa sem linearidade, o que dificultou a compreensão da mesma e seria esta a razão do seu fracasso de audiência. Como não assisti a mini-série, reservo-me o direito de não comentá-la agora, deixando isso para uma outra oportunidade. Prefiro aproveitar esse espaço para uma discussão mais geral sobre o papel das séries brasileiras na TV.

A meu ver, as séries brasileiras que abordam temas históricos e literatura de qualidade são muito bem-vindas, pois é uma forma de o brasileiro, que não é em geral tão afeito à leitura, se interessar por temas que lhe dizem respeito e ter a curiosidade atiçada, despertando a reflexão e o debate sobre o que somos e o que queremos ser.

Entretanto, TV é entretenimento e audiência e os diretores muitas vezes são obrigados a sacrificar a arte e a história para alcançarem sucesso em pontuação no ibope televisivo. Veja-se o que aconteceu com a boa série "A Casa das 7 Mulheres", que só terminei de assistir recentemente, pois nas duas vezes que foi exibida, não tive condições de acompanhar capítulo por capítulo.

Achei a série de excelente qualidade, à parte alguns aspectos negativos que me pareceram muito mais uma opção do diretor Jayme Monjardim para alavancar a audiência do que propriamente defeitos de direção. A série aborda de forma quase épica um dos mais sangrentos e heróicos momentos da História do Brasil: a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, que durante dez anos, resistiu ao poder imperial, criando uma República Rio-grandense baseada em um ideário próximo do iluminismo, antecipando as idéias abolicionistas e republicanas no Brasil. Apesar de terem sido levados a um acordo em 1845 que pôs fim à República e reintegrou o Rio Grande do Sul ao Brasil, o Império não conseguiu esmagar o movimento, como fez com outros, e teve que negociar e fazer concessões aos revoltosos.

Foi muito bom, mesmo quando eu ainda não havia assistido a série, ver as pessoas do Brasil inteiro curiosas sobre a Guerra dos Farrapos e os seus personagens principais. Bento Gonçalves, comandante e líder maior dos farroupilhas, é muitíssimo bem interpretado pelo ator gaúcho Werner Schünemann, como um homem corajoso e enérgico, porém razoável e ponderado, e com uma mentalidade extremamente avançada para a época. Os personagens históricos (Garibaldi, Onofre Pires, Rosseti, Canabarro) são em geral bem retratados e algumas cenas de batalha são muito bem feitas. É claro que em muitas passagens a fantasia engole a história, como sói acontecer em produções desse tipo no Brasil ou no exterior. O próprio Monjardim afirma que a série é 40% história e 60% fantasia. Eu diria que ela é histórica no essencial e fantasiosa nos detalhes, o que faz com que o saldo seja bastante positivo.

Todavia, tem os defeitos de praxe: é excessivamente romântica, chegando a um certo pieguismo em algumas cenas. Um pouco maniqueísta também ao tratar muito em termos de bem e mal, como, por exemplo, quando mostra o General Bento Manoel como um grande vilão (até com um suposto pacto com o diabo), quando o papel desse homem no episódio foi mais complexo e envolvia divergências políticas com setores republicanos gaúchos e uma certa defesa da monarquia enquanto forma de governo. Bento Gonçalves, na minha opinião, era politicamente bem mais avançado, mas Bento Manoel, pelo que li, me parece alguém bem mais honrado do que certos políticos da atualidade. Parece ser, mais uma vez, o comprometimento da arte para garantir a audiência. Perfeitamente compreensível, contudo.

Creio que, mesmo com os defeitos apontados, Monjardim fez algo fascinante e de extrema importância para a TV brasileira. Cada diretor, sem fugir ao seu próprio estilo, deve tentar aproximar as temáticas por vezes complexas de peças literárias ou de fatos históricos, da população que assiste TV, despertando interesse e curiosidade nas pessoas. A arte não deve ser inacessível, embora eu reconheça que, a depender do caso, torná-la mais palatável pode desnaturar a sua essência. Tanto quanto possível, entretanto, devemos aproximá-la do grande público.

Quando eu assistir a série "A Pedra do Reino", prometo aos leitores comentá-la aqui.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie - parte XII

"4. Arendt, Popper e o totalitarismo como modelo de sociedade fechada: a lição da experiência alemã oriental

Compreender o fenômeno totalitário é uma tarefa árdua. As teorias de Hannah Arendt e de Karl Popper provavelmente podem ajudar na compreensão do totalitarismo alemão oriental.

A filósofa política alemã Hannah Arendt propõe uma definição de poder fora dos padrões tradicionais. Para ela, o poder é essencialmente faculdade de alcançar acordo quanto à ação comum em contexto de comunicação livre de violência. Difere da maioria das teorias políticas contemporâneas pela não inclusão daquela como elemento constitutivo do poder, em uma crítica às análises funcionalistas, weberianas e marxistas. Como afirmou João Maurício Adeodato, o conceito de legitimidade para Arendt se aferra a um conteúdo ético, chegando a uma espécie de ontologia do social e do fenômeno político.

Por tudo isso, a liberdade não é somente livre-arbítrio, mas liga-se à esfera da ação. Homens e mulheres são livres quando exercem a ação e decidem conjuntamente seu futuro comum. Para o exercício dessa liberdade, o direito humano mais básico seria o “direito a ter direitos”. Seria o antídoto mais eficaz contra o totalitarismo.

A ausência do “direito a ter direitos” passa a ser a ausência de todos eles, e a partir da investigação histórica do fenômeno totalitário, a famosa pensadora cria os conceitos de banalidade do mal e de incapacidade para pensar. Tais conceitos são desenvolvidos a partir das controvérsias do famoso julgamento de Adolf Eichmann, o especialista de Hitler na solução do “problema judeu”. Seria banal o assassinato de milhões de inocentes? Seria irrisório exterminar todos os judeus europeus? Foi apenas uma superficial irresponsabilidade dos nazistas que deflagrou a Segunda Guerra Mundial? A ausência de pensamento indicaria apenas um elevado grau de estupidez no agente?

É de causar profunda perplexidade o “diálogo espantoso” referido por Alexandre Costa entre Himmler e Kersten, no qual o primeiro repreende moralmente o segundo por estar atirando em pobres criaturinhas indefesas (na verdade, Kersten estava caçando), e chama isso de “puro assassinato”. Até poderia ser aceitável a assertiva se viesse de um militante ecologista, mas não quando venha justamente do administrador encarregado da “solução final”, responsável pelo assassinato de milhões de seres humanos inocentes. Ou seja, temos pessoas assustadoramente normais e sensíveis praticando atos de crueldade extrema, o que encerra uma gigantesca contradição.

No caso Eichmann, Arendt explora a analogia entre a prática do mal e a incapacidade para pensar. A capacidade para pensar fornece atribuições relevantes ao agir humano. A primeira delas é a perplexidade, experiência essencialmente socrática que interrompe os nossos julgamentos habituais e nos leva ao reexame dos valores. A segunda é a consciência de si na qual se revela o tipo de identidade que convém ao eu. A terceira é a comunicabilidade, a exigência de um mundo plural no qual coexistam ações e valores múltiplos e igualmente legítimos, formando um “multiverso”.

A ausência de tal capacidade faz com que o regime político totalitário elimine a espontaneidade, gerando, para alcançar esse objetivo, o isolamento destrutivo da possibilidade de uma vida pública e a desolação que impede a vida privada. A viabilização completa do intento totalitário se dá nos campos de concentração, instituição paradigmática que se mostra como laboratório onde se experimenta o “tudo é possível” da convicção totalitária."

Continua...

terça-feira, 12 de junho de 2007

Neruda e os namorados



Para minha namorada e para todos os namorados do mundo, uma ode ao amor do grande poeta chileno Pablo Neruda (que morreu no ano em que nasci):

"Quantas vezes, amor, te amei sem ver-te e talvez sem lembrança,

Sem reconhecer teu olhar, sem fitar-te, centaura,

Em regiões contrárias, num meio-dia queimante:

Era só o aroma dos cereais que amo.

Talvez te vi, te supus ao passar levantando uma taça,

Em Angola, à luz da lua de junho,

Ou eras tua a cintura daquela guitarra,

Que toquei nas trevas e ressoou com o mar desmedido.

Te amei sem que eu o soubesse, e busquei tua memória.

Nas casas vazias entrei com lanterna a roubar teu retrato.

Mas eu já não sabia como eras. De repente

Enquanto ias comigo te toquei e se deteve minha vida:

Diante de meus olhos estavas, regendo-me, e reinas.

Como fogueira nos bosques, o fogo é teu reino."

Amar sempre vale a pena se a alma não é pequena. Sofrer? Quem não sofre nessa vida? Porém, se não amar, também não vai gozar. Aos descrentes do amor, abaixo a mensagem de Toquinho e Vinícius de Moraes ("Como Dizia o Poeta"):

"Quem já passou por essa vida e não viveu,

Pode ser mais mas sabe menos do que eu.

Porque a vida só se dá pra quem se deu,

Pra quem amou, pra quem chorou, pra quem sofreu.

Quem nunca curtiu uma paixão

Nunca vai ter nada, não.

Não há mal pior do que a descrença,

Mesmo o amor que não compensa é melhor que a solidão.

Abre os teus braços, meu irmão, deixa cair.

Pra que somar se a gente pode dividir.

Eu francamente já não quero nem saber

De quem não vai porque tem medo de sofrer.

Ai de quem não rasga o coração,

Esse não vai ter perdão."

Feliz dia dos namorados a todos.

quinta-feira, 7 de junho de 2007

Chávez e o "excesso de democracia"



Sinceramente, não sei se a Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional brasileiro fez bem em se intrometer na questão da não renovação da concessão do Estado venezuelano à RCTV. Não que os parlamentares não pudessem fazê-lo, já que a Venezuela encontra-se em vias de adesão plena ao Mercosul e o Protocolo de Ushuaia afirma a necessidade do compromisso democrático por parte dos Estados mercosulinos (aliás, esse mesmo Protocolo evitou um golpe de Estado no Paraguai por causa da pressão política feita por Argentina, Brasil e Uruguai). Refiro-me apenas à falta de condições políticas de um Congresso tão desmoralizado querer dar lição de democracia aos nossos vizinhos.

Contudo, a preocupação dos parlamentares não é descabida de sentido. O que ocorre atualmente na Venezuela é preocupante sob o aspecto democrático. O Presidente Hugo Chávez, apesar de eleito democraticamente em um pleito considerado legítimo até por observadores internacionais, tem lamentavelmente cedido à tentação de tornar o Estado venezuelano cada vez mais autoritário e intolerante, tomando juntamente com parte da classe política, medidas institucionais nessa direção. O episódio da RCTV é apenas um, embora de considerável gravidade, já que atinge diretamente a liberdade de manifestação do pensamento.

A ascensão de Chávez na Venezuela é uma conseqüência do fracasso do neoliberalismo implementado pelas elites latino-americanas que só produziu maior desigualdade e pobreza em um continente já historicamente castigado por essas mazelas.

A partir de políticas públicas de forte apelo social e atendendo a demandas reprimidas da maioria da população venezuelana, Chávez tornou-se um governante reconhecidamente popular. Tal popularidade só aumentou com o fracasso do golpe de Estado que almejava destitui-lo em 2002 e que fora apoiado pelos EUA. A reação de Chávez ao golpe foi legítima, pois não cabia à oposição enfrentá-lo daquela forma. A oposição ainda cometeu um grave equívoco político ao renunciar a ter candidatos ao Parlamento, o que fez com que todo ele se tornasse chavista. Esse mesmo Parlamento aprovou o fim dos limites à reeleição presidencial, o que torna legal a perpetuação de um presidente no poder, a começar pelo próprio Chávez. Mesmo com o Congresso apinhado de chavistas, o Presidente venezuelano ainda governa por decretos autorizados previamente pelos parlamentares, quase como um cheque em branco do legislativo para o executivo.

Tais medidas, ao contrário do que afirmou Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República (do Brasil) para assuntos internacionais, não sinalizam um "excesso de democracia", mas um regime político cada vez mais intolerante e autoritário. A mais nova medida com esse viés foi a não renovação da concessão estatal da RCTV. É preciso esclarecer que Chávez está agindo dentro da lei e que o governo pode de fato não renovar uma concessão de um meio de comunicação (isso ocorre também no Brasil, de acordo com o art. 223 da Constituição Federal). Mas entre o legal e o legítimo há diferenças relevantes e uma cultura democrática só se constrói com instituições sólidas e meios de comunicação livres. Ao não renovar a concessão da RCTV (uma rede nitidamente oposicionista) e substituir esta por uma rede estatal, Chávez dificulta demasiadamente a crítica ao seu governo e a liberdade de expressão. Tais atitudes de cerceamento à liberdade de imprensa são geralmente as primeiras a serem tomadas pelos ditadores de plantão, como fizeram Hitler, Stalin e muitos outros: suprimir a crítica e o pensamento contrário para que possam governar sem resistências.

Eleições livres por si sós não são suficientes para garantir a democracia em um país. É preciso lembrar que Hitler foi eleito na Alemanha de forma democrática e isso não impediu que ele fizesse o que fez. Lógico que não se pode equiparar Chávez ao nazista, mas é preciso que as pessoas enxerguem, principalmente parte da esquerda brasileira que defende e admira a figura cesarista do venezuelano, que ditaduras de direita ou de esquerda não resolvem os problemas sociais e econômicos, criam novas elites no lugar das velhas e costumam varrer a sujeira para debaixo do tapete, escondendo a real situação do país. Os governos democráticos também buscam por vezes fazer isso, mas a vigilância da sociedade, da oposição e da imprensa livre não permitem que eles levem isso muito adiante. E ainda fortalecem uma cultura democrática de encarar as instituições como pertencentes a toda a sociedade, evitando o elitismo e o patrimonialismo e elevando o espírito republicano.

Atos como este de Chávez só abalam ainda mais a construção de uma cultura realmente democrática na tão instável e combalida América Latina.

sexta-feira, 1 de junho de 2007

Stanley Kubrick III: De Olhos Bem Fechados



Como nunca mais falei de cinema, resolvi então continuar comentando os filmes de meu diretor favorito.

"De Olhos Bem Fechados", de 1999, foi o último filme de Kubrick, lançado uma semana antes de sua morte. É inspirado no conto Traumnovelle, de Arthur Schnitzler, traduzido por alguns como "Noites Vienenses". Não vejo esse filme como um dos melhores momentos do grande diretor novaiorquino, mas ainda assim é um filme brilhante. Com Tom Cruise e Nicole Kidman ainda casados (no filme e na vida real) e nos papéis principais, é a estória de um relacionamento conjugal aparentemente ideal que entra em crise diante do que Alice revela ao marido: já casada, tivera um ardente desejo por outro homem a ponto de cogitar até mesmo abandonar marido e filha e ir embora. Bill Harford, o médico interpretado por Cruise, até então seguro e autoconfiante em relação à esposa, fica transtornado com a inesperada revelação e, ao sair para um breve atendimento médico de emergência, resolve prolongar a saída e enveredar pela imprevisível noite novaiorquina em busca de aventuras sexuais, quase como uma insana tentativa de vingança psicossexual. O encontro com um antigo colega da Faculdade de Medicina o conduz a uma surpreendente e ritualizada megaorgia em uma misteriosa mansão e a apuros imprevistos, criando uma atmosfera de grande suspense. As cenas da mansão são bem picantes e um dos pontos altos do filme. Kubrick mais uma vez surpreende ao transformar uma simples crise conjugal numa trama extremamente complexa e cheia de assombrosas sutilezas.

Kidman está mais uma vez linda e maravilhosa, interpretando com extrema competência. Cruise, ao contrário, deixa a desejar em uma interpretação pouco expressiva. Trata-se, a meu ver, de um ator esforçado, mas pouco talentoso e que, pelo visto, aprendeu muito pouco com a ex-esposa, uma atriz de mão cheia. Apesar disso, Cruise não chega a comprometer e o resultado é muito bom.

O sexo é o tema principal do filme. Contudo, está longe de ser uma película pornográfica, embora eivada de erotismo e sensualidade. O filme aborda sem clichês ou discursos politicamente corretos a hipocrisia existente na sociedade quanto aos desejos sexuais, expondo de modo às vezes cruel e sarcástico as mazelas do ser humano diante das diversas "máscaras" sociais que precisa ostentar. Apesar da liberdade sexual ser maior na atualidade, uma série de preconceitos subsistem e as pessoas têm dificuldade de lidar com eles. Questões como a assimetria sexista-machista ("o homem pode, a mulher não") e a diferenciação dos papéis sociais do homem e da mulher se mostram presentes mesmo em uma sociedade tida por avançada e democrática como a novaiorquina. O filme retrata bem isso. É curioso também o uso das máscaras reais no bacanal referido, pois as pessoas (homens e mulheres) precisavam esconder suas identidades para poderem fazer aquilo que de fato desejavam sexualmente.

Apesar de não se equiparar a "2001 - Uma Odisséia no Espaço" ou "Laranja Mecânica", é incrível um diretor conseguir tratar tão bem da questão sexual em um filme, de forma incisiva, erótica e sem tabus, e, ao mesmo tempo, não descambando para a vulgaridade ou a apelação. Sem dúvida, um grand finale para a carreira de um diretor único na história do cinema. Vale a pena. Cinema da melhor qualidade, como todos os filmes de Kubrick.