domingo, 29 de abril de 2007

Amicus curiae, vida e direito


No último dia 20 de abril, tivemos oportunidade de ver em audiência pública no Supremo Tribunal Federal a atuação do denominado amicus curiae. Antes que muitos se assustem com a expressão em latim, ela significa algo como "amigo da corte", devendo ser entendida no sistema constitucional brasileiro como a possibilidade de que entidades e pessoas especialistas em áreas pertinentes ao que o STF vai julgar se pronunciem acerca das teses discutidas no Tribunal. Acontece quando os Ministros do STF, por não terem conhecimentos naquela área, chamam os especialistas à tribuna para ouvi-los. A questão discutida foi a Lei de Biossegurança e a possibilidade de utilização das células-tronco dos embriões em pesquisa.


O debate é bastante polêmico, principalmente pela discussão, ainda sem consenso científico, em torno do momento em que se inicia a vida. A principal questão: utilizar um embrião humano nestas pesquisas é atentar contra a vida de um ser humano efetivamente constituído enquanto tal? Cientistas favoráveis e contrários à utilização das células-tronco tiveram oportunidade de debater a questão, expondo seus argumentos e pontos de vista. É um momento enriquecedor em que nós juristas damos voz a quem realmente entende do assunto.


Tive oportunidade de debater alguns problemas pertinentes com meus alunos do Mestrado/Doutorado em Direito da UFPE. Começamos com a teoria crítica da constituição, passamos pelo papel do amicus curiae como voz da sociedade e dos especialistas na tribuna e terminamos discutindo sobre o aborto, numa polêmica ainda maior do que a das células-tronco, mas bastante relacionada com ela. Como era de se esperar, o consenso ficou muito distante de se estabelecer e parece que os vários lados do problema trazem angústias relevantes para quem decide enfrentar tema tão delicado.


A meu ver, há três questões sobre o aborto que merecem a nossa reflexão madura e ponderada, sem paixões exacerbadas ou extremismos. São elas: a definição do momento em que se inicia a vida, a clandestinidade dos abortos como problema de saúde pública e a (des)criminalização da decisão de abortar.


A primeira diz respeito ao que os amici curiae discutiam no STF sem consenso. As principais teses gravitam em torno do início da vida com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide (tese aceita pela Igreja Católica), com a formação cerebral (considerando que a morte encefálica é inclusive critério legal de definição da morte de uma pessoa) e ainda há os que afirmam que não haveria propriamente um início e um fim da vida, sendo tudo um processo (cf. no site do STF o teor dos pronunciamentos - www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas).


A segunda diz respeito aos abortos clandestinos. Como o aborto é ilegal no Brasil, salvo nas hipóteses de aborto necessário (risco de vida para a gestante) e de gravidez resultante de estupro, milhares de mulheres optam por abortar em clínicas clandestinas, sem condições adequadas de higiene e de desinfecção, o que ocasiona uma quantidade considerável de mortes e seqüelas nas mesmas. Mais uma vez, a questão financeira fala mais alto: as mais abastadas vão a um país onde o aborto seja legal e o fazem sem maiores problemas; as mais pobres se sujeitam a toda sorte de riscos para sua vida e sua saúde. É de se ponderar se uma regulamentação rigorosa ao invés de uma pura e simples proibição não seria mais adequado. Afinal, foi o que aconteceu nos EUA a partir do Caso Roe vs. Wade (1973). Ao contrário do que se propaga, não foi uma liberação generalizada do aborto, mas uma regulamentação criteriosa do mesmo, para que a mulher possa decidir de forma livre, porém, responsável, já que ela pode ser submetida a uma série de exigências, tais como assistir palestras e debates sobre o tema, além de ver, sem retoques, como é feito um aborto (já vi vídeos desse tipo e posso assegurar que as imagens são chocantes; não conheço pesquisas a respeito, mas acredito que muitas talvez até desistam de abortar ao ver tais cenas - quem quiser conferir - www.aborto.aaldeia.net). Afinal, ainda que se permita o aborto, este não pode ser utilizado como método anticoncepcional. Para isso, existem as pílulas e os preservativos, de altíssimo índice de eficiência.


A última questão diz respeito à (des)criminalização da conduta abortiva. Sinceramente, vai aí uma mera opinião pessoal: creio que deve ser muito difícil para qualquer mulher tomar a decisão de abortar. Além do sofrimento que tal conduta pode causar, sendo muitas vezes emocionalmente devastadora para a mulher, o Estado ainda vai criminalizá-la por isso? Acho de uma brutalidade incrível submetê-la a uma pena que pode variar entre um a três anos de detenção (cf. Código Penal, art. 124), embora na prática os juízes não estejam aplicando penalidades desse tipo, optando por suspender condicionalmente o processo. Por que não descriminalizar então?


Enfim, são questões polêmicas em que não há uma única resposta possível. O debate deve ser responsável e ponderado, sem passionalismos exagerados de um lado ou de outro. Embora não se possa ignorar a dura realidade apontada, também não se pode banalizar algo tão grave como a conduta abortiva espontânea. Reflitamos sobre tudo isso.


P.s.: a foto é da palestra da Profa. Patrícia Pranke, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Presidente do Instituto de Pesquisa com Célula-Tronco.

quarta-feira, 25 de abril de 2007

25 de Abril: é chegada a aurora democrática, pá!

"Sei que estás em festa, pá,

Fico contente,

E enquanto estou ausente,

Guarda um cravo para mim.

Eu queria estar na festa, pá,

Com a tua gente,

E colher pessoalmente,

Uma flor do teu jardim." (Chico Buarque: Tanto Mar)

Para os que não conhecem, a estrofe da 1a. versão da canção de Chico Buarque acima transcrita é uma homenagem à Revolução dos Cravos, ocorrida há precisamente 33 anos atrás. A canção "Tanto Mar" foi censurada nos anos 70 pela ditadura militar brasileira que ficara um tanto atordoada com a imagem simpática dos militares portugueses ao lado da população nas ruas, derrubando uma ditadura de mais de 40 anos, o que contrastava com a sisuda imagem dos governantes militares brasileiros.

A Revolução dos Cravos para mim é um desses raros momentos mágicos da história em que a lógica fria da economia e da política de bastidores parece ceder diante da emoção outrora reprimida, mas finalmente libertada, em um arroubo de satisfação por todo um povo a cantar e festejar nas ruas a liberdade conquistada. Assim como na queda do Muro de Berlin, uma longa noite escura de trevas autoritárias caiu como um castelo de cartas, diante da manifestação popular nas ruas a apoiar os revolucionários que tomavam o poder em suas mãos.

Em verdade, o Movimento das Forças Armadas que derrubou a ditadura salazarista em Portugal já estava sendo gestado há pelo menos um ano. Havia uma profunda insatisfação, principalmente na hierarquia militar intermediária, com a continuação das guerras coloniais para imposição da autoridade portuguesa no Ultramar (parece incrível, mas em plena década de 70 do século XX Portugal ainda mantinha à força um império colonial). Aliado à pobreza crônica e ao anacronismo de termos democracias se solidificando na Europa e contrastando com o regime autoritário português, tudo isso serviu para a consolidação, no dia 25 de abril de 1974, desse movimento que, embora tenha sido proveniente das Forças Armadas, teve um incrível respaldo popular, com a população saindo às ruas e apoiando abertamente os soldados revoltosos. Os cravos depositados pelos populares nos fuzis e rifles dos soldados, a desobediência da grande maioria deles aos seus superiores que permaneciam leais ao governo e o reconhecimento do governo que seu poder político havia se dissipado e não possuía mais sustentação, fez com que o MFA fosse vitorioso de maneira praticamente pacífica (foram apenas 4 mortos em todo o território português, assassinados pela odiosa polícia política salazarista, a PIDE, quando disparou contra um grupo de manifestantes que protestava na porta de sua sede em Lisboa).

Embora nem tudo tenha sido "Cravos" nessa revolução, Portugal passa, a partir dela, pelo período democrático mais duradouro de sua longa história. Como conseqüências imediatas da Revolução, temos a extinção da PIDE e da censura, a libertação dos presos políticos, a legalização dos sindicatos livres e dos partidos, o fim das guerras coloniais e do jugo português em Angola, Guiné, Moçambique e Timor Leste. Em um primeiro momento marcadamente socialista, Portugal adota eleições livres para a Assembléia Constituinte e elabora a Constituição de 1976, carta que contém em seu preâmbulo previsão de transição a uma sociedade socialista. Posteriormente, os liberais ganham espaço político e o constitucionalismo português passa a se caracterizar como uma democracia parlamentarista de tipo ocidental, com maior equilíbrio entre as diversas forças políticas. Em 1986, entra para a União Européia, inaugurando uma era de maior prosperidade e de progresso na evolução das instituições democráticas e no combate à pobreza e às mazelas sociais herdadas do salazarismo.

Hoje, Portugal se mostra uma democracia consolidada, com um regime constitucional estável, plenamente integrado à União Européia e com um nível econômico bem superior ao que possuía vinte ou trinta anos atrás, embora, é claro, nem tudo sejam "Cravos". Mas o 25 de abril de 1974 é um dia que entrou para a história, sendo hoje feriado nacional em Portugal e intitulado "dia da liberdade". Raras vezes se viu na história um movimento revolucionário tão belo e pacífico como essa revolução lusitana. Parabéns aos meus amigos portugueses e a todos os democratas que admiram esse dia. Comemoremos com muito bacalhau e vinho, pá!

sábado, 21 de abril de 2007

Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie - parte VIII

"Por último, cabe tratar da ditadura totalitária que vai além da ditadura simples e do cesarismo. Este tipo político ocorre quando, para a manutenção do sistema autoritário de dominação política, não é suficiente a combinação de coerção monopolizada e apoio popular. Torna-se necessário controlar a educação, os meios de comunicação e as instituições econômicas e assim engrenar toda a sociedade e a vida privada do cidadão a esse sistema.

Neumann considera a existência de pelo menos cinco fatores que caracterizam a ditadura totalitária, na sua forma estatal. O primeiro deles é a transição de um Estado baseado no governo pelo direito para um Estado policial, ou seja, um Estado pronto a intervir a todo momento e por qualquer pretexto na vida do cidadão pelo bem da comunidade totalitária, bem este que, na verdade, é do próprio grupo detentor do poder que mantém rigorosa vigilância sobre os particulares. No Estado totalitário a forma autoritária de governo requer uma presunção em favor do poder de coerção do Estado contrário ao direito do cidadão, tendo o Estado o poder discricionário de interferir na vida, liberdade e propriedade, exatamente o inverso do que acontece em um Estado de direito onde a presunção tende a ser favorável ao direito do cidadão. Até mesmo um maior conhecimento científico e tecnológico do homem e da natureza não é utilizado para a melhoria das condições humanas, mas serve antes de tudo de auxílio à opressão.

O segundo desses fatores, também presente no Estado absolutista e nas autocracias em geral, é a transição da difusão do poder que ocorre nos Estados liberais para a concentração dele no Estado totalitário. Neste último não há espaço para separação de poderes, federalismo, pluripartidarismo ou bicameralismo. O que importa é a autoridade estatal concentrada em um só pólo de poder. O controle concentrado desses meios facilita a tomada de decisões do ditador por sua própria vontade, sem interferência de terceiros e sem controle dos seus atos por outras esferas de poder.

A existência de um partido estatal monopolista é um terceiro fator importante do Estado totalitário, e é o que o distingue do Estado absolutista e de outros tipos de ditadura. Há então uma destruição da linha separadora entre o Estado e a sociedade, sendo esta última politizada por intermédio do partido único, assimilando, portanto, a concepção ideológica deste último. Esse unipartidarismo propicia ao partido único um completo domínio do processo de educação e formação dos seus cidadãos e também dos meios de comunicação que servem à propaganda política e ideológica do regime totalitário.

O quarto desses fatores é a adoção de controles sociais totalitários em substituição aos pluralistas. No Estado totalitário não são os tribunais ou a administração que constituem os órgãos repressores, mas a polícia secreta e o partido único, em conseqüência da formação pluralista dos primeiros e da formação autoritária dos últimos.

Em decorrência desse fator surge o quinto e último ao qual Neumann se refere, afirmando ter o totalitarismo um grande confiança no terror enquanto forma de manter a estabilidade institucional autoritária, com o uso de violência não-calculável como uma ameaça permanente contra o indivíduo. Em verdade, o Estado totalitário é um Estado fundamentalmente de terror. O uso desmedido da violência arbitrária, porém institucionalizada, é característico deste regime político e um dos seus principais alicerces de sustentação.

Os exemplos mais conhecidos de Estados totalitários foram a Alemanha nazista, a Itália fascista e a União Soviética comunista, esta última principalmente no período stalinista. Os nazistas alemães, concentrando o poder na figura cesarista de Adolf Hitler, dominaram toda a máquina estatal, não permitiram o desenvolvimento de outros partidos (o único partido era o nacional-socialista) e monopolizaram os meios de comunicação, como rádio, jornais e cinemas, e também o processo educacional alemão. Criaram agências de espionagem e polícias secretas, como a SS e a Gestapo, para manterem a vigilância e a permanente ameaça do terror sobre os indivíduos. Isso se deu de forma semelhante na Itália sob o domínio do partido fascista de Benito Mussolini. Estas autocracias totalitárias eram a negação da democracia na sua essência, eram antidemocráticas tanto na teoria como na prática.

Na União Soviética, após o advento da Revolução Bolchevique de 1917, o Estado totalitário se deu de forma diferenciada do ocorrido na Alemanha e na Itália. Os comunistas soviéticos eram influenciados pela concepção marxista-leninista que previa a existência de uma ditadura do proletariado em um Estado autoritário provisório, que seria uma preparação para a verdadeira democracia. Percebe-se, portanto, que a teoria marxista-leninista tinha um fundo democrático, embora pregasse esse autoritarismo temporário. Entretanto, o que se verificou historicamente foi exatamente a formação de um Estado totalitário, mais notadamente durante o stalinismo. A figura cesarista de Iosif Vissarionovitch Djugatschvili, pseudônimo Stalin ("homem de aço", em russo), governou a União Soviética com mão de ferro por quase trinta anos, tendo criado um Estado policial, concentrando os poderes em torno de si e do partido comunista monopolizador, dominando os meios de comunicação e o processo educativo, e, sobretudo, utilizando-se do terror e da violência contra os adversários do regime e até contra os aliados comunistas que discordassem dos métodos ou da política stalinista. Criou também polícias secretas e agências de espionagem como a KGB. Portanto, o que seria um Estado de transição para a democracia verdadeira, como acreditavam Karl Marx e Vladimir Ilitch Ulíanov, pseudônimo Lenin, tornou-se um Estado totalitário semelhante aos Estados nazi-fascistas já referidos, apesar de apregoar o oposto."

Continua...

Esta parte VIII é dedicada a Amanda Karoline, minha ex-aluna na ASCES (Caruaru), assídua leitora do blog e admiradora desta série "Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie".

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Mais democracia, não menos



Esse é o título de texto de autoria do jornalista Clóvis Rossi, publicado em sua coluna da Folha de SP no último domingo. Achei um texto muito interessante e reflete o meu temor de que, apesar da aparente democracia discursiva na qual vivemos, ainda estamos longe de uma verdadeira cultura democrática no Brasil. É preciso fomentá-la. Aí vai o texto:

"A prisão do bicheiro Aílton Guimarães Jorge pode servir de excelente ajuda-memória ao leitor que, desesperado pela insegurança, pela corrupção e outros problemas mais, começa a clamar para volta dos militares. Quem é Guimarães, apelidado de "Capitão"?

Foi, sim, capitão. Do Exército brasileiro. Destinado ao DOI-Codi, o brutal braço repressivo do regime militar, um dado dia, em vez de apreender um contrabando, passou a dedicar-se a ele e, em seguida, a outras atividades ilegais, já fora do Exército. Claro que qualquer pessoa, em qualquer profissão, pode um dia tomar o caminho do crime. Mas o que funcionou como poderoso estímulo ao "capitão" Guimarães foi a licença dada pela ditadura para que o aparelho repressivo (Forças Armadas e polícias) prendesse arbitrariamente, torturasse livremente, matasse e/ou fizesse desaparecer cidadãos. Quando se permite ou até se estimula a violação da lei, em nome da defesa do Estado, fica implícito que agentes do Estado podem violar outras leis para proveito próprio. É assim que se fabricam "capitães" Guimarães, foi assim que se ampliou a corrupção no aparelho policial em geral. Mais detalhes -e abundantes detalhes- estão nos imperdíveis livros de Elio Gaspari sobre o ciclo militar.

Claro que a insegurança e o crescimento do crime organizado não se devem exclusivamente a esse fator. Mas é igualmente claro que, em matéria de insegurança, a ditadura é parte do problema, jamais parte da solução. É verdade que a democracia não resolveu o problema. Ao contrário, foi durante a sua vigência que ele se tornou mais agudo. Mas a resposta não pode ser o retrocesso. A resposta é mais democracia, não menos democracia. Mais democracia envolve mais envolvimento do cidadão, hoje anestesiado. Dá trabalho, mas não tem substituto."

sexta-feira, 13 de abril de 2007

Stanley Kubrick II: Barry Lyndon


Seguindo a sugestão do meu primo Fernando Lucchesi, dou continuidade ao debate sobre os filmes de meu diretor predileto, desta vez com outra película pouco conhecida do grande público atual. O filme é Barry Lyndon, produção de Stanley Kubrick, de 1975. Não sei se se deve também pela minha grande admiração por esse período histórico que é o séc. XVIII, mas acho esse filme simplesmente extraordinário. Seguramente o situo entre os dez melhores filmes que já assisti, sem temor de estar sendo injusto. Ganhou 4 oscars: melhor direção de arte, melhor fotografia, melhor figurino e melhor roteiro adaptado. Mas isso nem é o mais importante.

Trata-se de uma adaptação do romance de mesmo nome de autoria do escritor William Makepeace Thackeray. A estória se passa na Europa do séc. XVIII e Barry Lyndon, o protagonista, é um irlandês que, diante de infortúnios, revezes, golpes de sorte e de esperteza, sai do anonimato e da pobreza em que vivia no seu país natal e, em uma saga incomum, se torna, na prática, chefe de um família nobre das mais ricas da Inglaterra. Barry está longe de ser um herói de folhetim. É um homem incrivelmente normal, um pouco estúpido em muitos momentos, bastante esperto em outros, com muita sorte e muito azar em variadas ocasiões, como acontece na vida. Não é bonzinho, nem altruísta, chega a ser bastante egoísta e oportunista, mas está longe de ser um completo mau caráter, pois às vezes é paradoxalmente generoso e leal. Enfim, as aventuras e desventuras desse irlandês que começa duelando contra um capitão inglês pelo amor de uma prima sua, foge da Irlanda, tem seu dinheiro roubado, se alista no exército inglês, deserta, é aprisionado pelo exército prussiano, se torna homem de confiança de um ministro da Prússia, foge desta última, se torna jogador profissional e finalmente se casa com uma nobre inglesa viúva, se tornando parte da família Lyndon. Entretanto, tal relação não é harmônica, principalmente pela não aceitação desse matrimônio por parte do filho de Lady Lyndon, Lord Bullingdon, que termina por se tornar inimigo de Barry.

Além de uma estória extremamente rica, o filme é uma das maiores superproduções de todos os tempos. A suntuosidade da reprodução dos magníficos recintos dos palácios europeus oitocentistas, o belíssimo figurino, utilizando algumas peças originais da época, a preocupação quase obsessiva de Kubrick com os mínimos detalhes dessa produção, fazem com que Barry Lyndon jamais tenha sido igualado até hoje, 32 anos depois de lançado. Só para terem uma idéia, as cenas noturnas à luz de velas, foram gravadas totalmente com a luz natural, por que Kubrick, fotógrafo de longa data, adaptou pessoalmente as lentes das câmeras para que captassem com perfeição e sem artifícios esse cenário. Jamais a Europa do século XVIII foi tão bem retratada em um filme.

O uso da música clássica também é um ponto alto, como é comum nos filmes de Kubrick. Há algumas cenas maravilhosamente deslumbrantes, como a do primeiro encontro amoroso entre Barry e Lady Lyndon ao som do concerto para piano e orquestra de Schubert.

Uma outra curiosidade, a meu ver: o filme não tem a dinâmica de produções como "O Patriota" ou "Gladiador", que apesar de serem filmes de época, seguem o ritmo alucinante e veloz dos nossos dias. Barry Lyndon até nisso é diferente. O ritmo do filme chega a ser propositadamente monótono em algumas partes, retratando a velocidade da vida e das relações sociais daquele tempo. Afinal, a vida passava mais lentamente.

São 3 horas de duração, mas para quem aprecia o cinema como arte, é um dos momentos mais sublimes de sua história, apesar de não ter sido um filme muito popular. Não agradou ao grande público norte-americano e britânico, mas foi apreciado com louvor pelo restante dos europeus. Arte indescritível, só assistindo para conferir. Repito: simplesmente extraordinário, magnífico. Uma obra-prima como nenhuma outra.

quarta-feira, 11 de abril de 2007

Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie - parte VII

"3.2. Teoria da ditadura e totalitarismo segundo Neumann

O Professor alemão Franz Neumann, falecido na década de 50 do século passado e ativista antinazista durante a Segunda Guerra, preocupa-se em traçar distinções entre os diversos tipos de ditaduras, afirmando a existência de ditaduras simples, cesaristas e totalitárias.

No primeiro tipo, o poder político monopolizado pelo ditador é exercido por meio do controle absoluto do que Neumann chama de “meios tradicionais de coerção”. Os referidos meios são aqueles ligados ao próprio ente político, como a polícia, o exército, a burocracia e o judiciário. Na modernidade, todos esses meios são diretamente vinculados ao Estado e cumprem uma função fundamentalmente repressiva. Não há um doutrinamento da população ou uma grande preocupação com o apoio popular, ou ainda o domínio dos meios de comunicação como forma de manobrar a opinião pública. O domínio existente é dos braços armados do Estado (polícia e exército) e do controle administrativo (burocracia e judiciário).


É um tipo de regime político autoritário existente em que o povo em geral possui pouca ou nenhuma politização, em que a política fica sempre nas mãos de pequenos grupos competindo por favores, prestígio e fortuna associados ao ditador. É o que se dá, por exemplo, em relação ao fenômeno do caudilhismo na América Latina. Os caudilhos latino-americanos tinham esse domínio com o intento de manterem os seus poderes e o seu prestígio, à custa da repressão a qualquer manifestação popular e, se necessário, do desrespeito aos direitos humanos, já que os adversários do caudilho eram duramente reprimidos com o emprego de métodos cruéis e hediondos. Pode-se avaliar também como ditaduras simples regimes autoritários fora da América Latina, como o de Ferdinand Marcos, nas Filipinas, e o de Mobutu, no antigo Zaire, hoje Congo. Podemos acrescentar as ditaduras latino-americanas das décadas de 60 e 70 do século XX, embora seja possível aproximações delas com alguns caracteres do totalitarismo, sem, contudo, se confundirem com as ditaduras totalitárias, como veremos.


O segundo tipo de ditadura, a cesarista, ocorre quando ao ditador não basta o controle dos meios tradicionais de coerção necessários para a ditadura simples. Para manter-se no poder, o ditador necessita criar para si um apoio popular forte, é necessário conseguir uma base firme dentre o povo para a ascensão e o exercício do poder. É quando o chefe do aparato estatal ou organizacional, mesmo sendo um autocrata, possui um grande respaldo popular. Vai além da autocracia/ditadura simples, pois domina os meios tradicionais de coerção e ainda detém apoio da própria população, a mesma que paradoxalmente sofre com o autoritarismo político. Na ditadura cesarista as massas populares são mais politizadas do que na autocracia simples e o autocrata necessita de um respaldo junto a elas, tomando medidas políticas que agradem a população, embora continue reprimindo-a.

A expressão cesarismo vem de Júlio César, célebre ditador romano, mas antes dele já eram conhecidos outros autocratas cesaristas nas organizações políticas da Antigüidade. Em Atenas, Pisístrato, no séc. VI a. C., é um exemplo de autocrata cesarista entre os gregos. Mesmo aqueles que o desprezavam como tirano, possuíam grande admiração pela sua figura. Seu modelo de tirania mostrava a configuração social e as técnicas cesaristas. Homem abastado, aristocrata e instruído, liderou os empobrecidos camponeses do Partido da Montanha contra o rico Partido da Planície, que representava os moradores da cidade, e o Partido da Praia, representante dos mercadores e pescadores. Quando ascendeu ao poder, exerceu-o de forma despótica e levou adiante uma série de reformas sócio-econômicas, oportunidade em que confiscou propriedades e distribuiu com os camponeses, cultivou terras abandonadas, intensificou o comércio marítimo e organizou a administração da justiça.

Na Idade Antiga, porém, foi mesmo Júlio César o melhor exemplo de autocrata cesarista, tanto que o próprio nome cesarismo vem dele. Tendo ele poderes amplos e detendo o controle dos meios tradicionais de coerção, tinha grande apoio na plebe e era venerado pelos principais líderes romanos, principalmente por suas grandes vitórias militares, o que terminou lhe valendo o título de “ditador perpétuo” (nota: mesmo tendo os poderes de um monarca absoluto, não podia Júlio César utilizar-se da alcunha de “rei”, devido ao forte sentimento republicano romano). No entanto, a ditadura na república romana não era uma ditadura propriamente dita, mas uma forma de governo de crise. Afora o caso de César, o ditador romano era indicado por um dos cônsules para defender Roma de inimigos externos ou para solucionar distúrbios internos, exercendo tal função por um período não superior a seis meses. Portanto, a ditadura romana era claramente definida e delimitada na autorização, nos fins e na duração (nota: a contraposição das expressões ditadura e democracia é típica do nosso tempo, já que nas suas origens, o vocábulo ditadura não tinha o significado atual, sendo, em verdade, como afirmei, uma forma de governo de crise, à semelhança de situações como o estado de sítio e o estado de defesa. Portanto, a ditadura não era antidemocrática na sua origem, mas algo previsto dentro das regras democraticamente estabelecidas na República Romana). Percebemos então que a ditadura de César terminou sendo diferenciada da ditadura romana existente pelos motivos já aludidos, chegando à conclusão de que a ditadura romana não era uma autocracia cesarista; a ditadura de César é que o foi (a conseqüência do apoio popular à ditadura de César foi tal que, posteriormente, com o advento do Império, os imperadores romanos a partir de Augusto utilizavam o nome de César como algo inerente ao ocupante do trono, tamanha era a identificação popular e a veneração que tinham pela figura de Júlio César).


Em termos modernos, temos o exemplo da República inglesa de Cromwell, em que o líder dos puritanos detinha os meios tradicionais de coerção e possuía amplo apoio popular, até em conseqüência das arbitrariedades promovidas por Charles I, monarca absoluto a quem Cromwell combateu e depôs. Já no final da Idade Moderna, temos a ascensão de Napoleão Bonaparte que chefia o Estado francês também mediante uma ditadura cesarista, cujo poder autoritário e carisma junto ao povo da França é bem conhecido de todos nós.

No séc. XX é possível identificarmos ditaduras cesaristas no peronismo argentino e no Estado Novo brasileiro sob a ditadura de Getúlio Vargas. Estes líderes políticos latino-americanos, filhos diletos do caudilhismo do continente, se diferenciaram deste justamente por possuírem uma forte sustentação política na própria população, a ponto de receberem alcunhas populares do tipo “pai dos pobres”, atribuída a Vargas no Brasil. É forte o culto à personalidade."
Continua...

segunda-feira, 9 de abril de 2007

Racismo, mal-entendidos e sectarismos



Recentemente, houve uma entrevista da BBC Brasil com a Ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial. A referida reportagem despertou enorme polêmica pelo fato da Ministra ter dito que achava natural a discriminação dos negros contra brancos. Vejam o teor:
  • "BBC Brasil - E no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos?
    Matilde Ribeiro - Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou."

A Ministra foi acusada de racismo às avessas e de que estaria incitando o ódio dos negros contra os brancos. Até artigos jornalísiticos foram escritos nesse sentido.

Na minha modesta forma de entender, não vejo tal conteúdo na afirmativa da Ministra. Ela faz uma constatação, dizendo inclusive não achar que esse fato seja uma coisa boa. Acredito que ela foi infeliz na última frase (acerca do açoite), mas daí a afirmar o que não está dito nem mesmo implicitamente, me parece uma forma sectária de interpretar as suas afirmações. Parece ter o cunho exclusivo de denegrir a imagem da Ministra, o que não contribui em nada para o importante debate sobre o racismo no Brasil, suas mazelas e as formas de correção destas últimas.

Por outro lado, do mesmo modo como a Ministra parece ter sido vítima de sectarismo dos contrários às políticas de ação afirmativa desenvolvidas atualmente no Brasil, já percebi o sectarismo do outro lado também. Certa vez, na Faculdade de Direito do Recife, houve um debate sobre as cotas raciais na universidade em que após falar um defensor das mesmas, o professor que era contrário a elas foi vaiado e hostilizado de tal forma pelos que estavam na platéia (que diziam serem do "movimento negro") que sequer conseguiu falar e defender sua posição. Isso também aconteceu com o Prof. Demétrio Magnoli em um debate da mesma natureza que terminou se tornando um monólogo pró-cotas, pois o dito docente não conseguiu igualmente defender suas posições, vaiado e hostilizado que foi. Eu mesmo propus certa vez um debate sobre o tema em sala de aula em que o aluno que criticava a idéia das cotas raciais dessa vez foi ouvido, por que, por ironia, era negro.

É preciso debater, dialogar de forma aberta e sem preconceitos. O racismo existe no Brasil e é um problema sério, tanto quanto a desigualdade social e sexual. As formas de sua superação também precisam ser discutidas e ponderadas. Não se pode trabalhar com o raciocínio simplista e maniqueísta de que "se é contra as cotas, logo é racista". Não. Não é um silogismo dessa ordem. Tanto entre os defensores quanto entre os críticos das cotas vejo pessoas bem intencionadas e sem qualquer ranço de racismo. Eu mesmo não tenho uma opinião fechada sobre o assunto, embora seja favorável às ações afirmativas de um modo geral. Não podemos tolher a palavra de quem deseja debater e opinar. Ao fim, tomamos nossas próprias posições, de forma refletida e após o democrático debate de idéias. Faço como Voltaire: "posso não concordar com nenhuma das palavras que diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las".

Os problemas aludidos demonstram que ainda há um significativo ranço autoritário na sociedade brasileira, independentemente de tendências ideológicas (esquerda-direita/conservadores-progressistas etc.), apesar de vivermos o mais longo período democrático de nossa história. Por isso continuarei com minha série de escritos "contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie". Aguardem.

domingo, 8 de abril de 2007

Poesia e música que salvaram o domingo

Andava meio down por uma série de coisas que não vêm ao caso comentar. Passei a Páscoa em casa e, salvo pelos filmes que loquei, a programação televisiva do domingo não ajudaria a melhorar o astral. Em tese. Tive a grata surpresa, ao teimosamente ligar a TV e já esperando as bobagens de sempre, assistir no programa do Raul Gil uma homenagem a esse maravilhoso compositor e músico brasileiro que é Toquinho. Consegui ficar mais de uma hora preso à TV em um domingo, o que eu mesmo acreditaria ser inimaginável. Apesar de pouco ter produzido nos últimos tempos, para mim Toquinho é daqueles que, diante do que já fez pela MPB, o que vier agora já é lucro. Aprecio por demais sua música e poesia e invejo (no bom sentido, é claro), aqueles que com palavras simples e sem afetação, conseguem falar tão diretamente ao coração das pessoas. Toquinho é um desses, que o digam as suas famosas parcerias com Tom Jobim, Jorge Benjor, Francis Hime e, é claro, Vinícius de Morais.

Além de um grande artista, Toquinho parece ser uma pessoa de uma simpatia e simplicidade ímpares. Já assisti a um show dele em Recife e fiquei encantado com a sua empatia com o público, conversando e cantando interativamente com a platéia, parece que estamos todos numa mesa de bar, cantarolando e batendo papo com ele. Em homenagem à poesia e à música e também a esse grande artista, vou transcrever para vocês uma das canções de Toquinho que mais me agradam. Chama-se "Escravo da Alegria". Espero que eu ainda me torne um.

"Eu que andava nessa escuridão,

De repente foi me acontecer,

Me roubou o sono e a solidão,

Me mostrou o que eu temia ver,

Sem pedir licença nem perdão,

Veio louca pra me enlouquecer.

Vou dormir querendo despertar,

Pra depois de novo conviver,

Com essa luz que veio me habitar,

Com esse fogo que me faz arder,

Me dá medo e vem me encorajar,

Fatalmente me fará sofrer.

Ando escravo da alegria,

Hoje em dia minha gente,

Isso não é normal.

Se o amor é fantasia,

Eu me encontro ultimamente

Em pleno carnaval."

quinta-feira, 5 de abril de 2007

Sugestão de boa Páscoa - Ben Hur

Já que é tempo de Páscoa, vai aí uma sugestão de filme. Há muitos filmes bíblicos piegas, cuja única função é pregar doutrinas prontas e acabadas e não suscitar a reflexão. Felizmente há alguns que saem desse lugar-comum. É o caso de "Ben Hur", filme de 1959 e uma das maiores superproduções da história do cinema.

Os números do filme já dizem muito: 11 oscars (marca somente alcançada por outros dois filmes - "Titanic" e "O Senhor dos Anéis - O Retorno do Rei", incomparavelmente inferiores), 100.000 figurinos, 300 sets de filmagem. Só a construção do circo romano para a antológica cena da corrida de quadrigas custou, na época, um milhão de dólares. Ben Hur salvou a Metro Goldwyn Mayer da falência que praticamente jogou todas as suas cartadas nele (que aposta bem feita).

Charlton Heston, em uma excelente performance, faz o papel de Judah Ben Hur, rico aristocrata judeu, que é aprisionado juntamente com sua família (mãe e irmã), acusados de terem atentado contra a vida do governador romano da Judéia, tudo isso perpetrado por Messala (interpretado também magistralmente por Stephen Boyd), um antigo amigo romano de Judah que se torna seu algoz. Judah perde toda sua fortuna, é escravizado pelos romanos, se salva de uma sangrenta batalha, se torna próximo do poder por ter salvo a vida de um cônsul, busca a vingança contra Messala, compete na corrida de quadrigas contra o seu algoz e durante algumas passagens do filme, encontra um homem enigmático (que é, na verdade, Jesus, cujo rosto não aparece nenhuma vez durante a película) que parece dar-lhe forças para continuar sempre que está perto do esgotamento físico e mental. São três horas e meia que nem parecem tanto, pois o filme está longe de ser monótono. Acho impressionante como em 1959, sem nenhum recurso da atual tecnologia de computação gráfica e congêneres, os estúdios hollywoodianos conseguiram uma façanha como Ben Hur.

Uma das coisas que me agrada em Ben Hur é que é um filme de fundo religioso sem se tornar uma pregação pura e simples, com os habituais maniqueísmos de "bem e mal". O personagem principal, por exemplo, tem um genuíno desejo de vingança, bem anticristão, sem os heróismos folhetinescos e os altruísmos exacerbados, muito comuns nos filmes bíblicos da época. Por outro lado, o filme traz reflexões sobre o comportamento humano diante das condições que lhe são dadas e de certo modo induz a mensagem cristã como uma solução para muitas dessas agruras.

Enfim, uma excelente pedida para religiosos e não-religiosos. Apesar de quase cinquentenário, continua a ser um filme excepcional.

quarta-feira, 4 de abril de 2007

Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie - parte VI



"Em virtude de tais dificuldades, não tardaram a surgir manifestações contrárias ao governo da RDA, como a paralisação de mais de 300.000 operários em 1953, revolta esmagada pelas tropas soviéticas em nome do “internacionalismo proletário”, e as constantes fugas de cidadãos da RDA para o lado ocidental através de Berlin Ocidental, o que ensejou a construção de um muro em 1961, separando as porções ocidental e oriental da cidade e impedindo a livre passagem entre os dois lados (A Barreira de Proteção Antifascista, como o Muro de Berlin era formalmente conhecido na RDA, cercava Berlin Ocidental com 165,7 Km de concreto armado. Cada seção possuía 1,2 m de comprimento, 2,5 m de altura e 15 cm de espessura, com reforço de barras de aço a cada 10 cm. “Na manhã do domingo 13 de agosto de 1961, os berlinenses acordaram para descobrir que o acesso a Berlim Ocidental estava completamente vedado por uma corrente de cinqüenta mil homens armados, homens que só tinham sido informados sobre sua missão algumas horas antes. Eles estavam ali para dar proteção aos operários que colocaram arame farpado ao longo das ruas fronteiriças, construindo depois o muro de concreto, o qual foi reforçado ao longo dos anos. A fronteira que separava as duas Alemanhas era guarnecida de minas, cachorros, arame farpado e, durante um certo tempo, de armas automáticas que disparavam balas dundum ao menor sinal de aproximação" (Tina Rosenberg - Terra Assombrada)). Naquele ano, em média duas mil pessoas deixavam diariamente a RDA, a maioria delas jovens profissionais necessários ao país; três milhões de pessoas – um sexto da população – já havia fugido para o lado ocidental (para se ter uma idéia, em um ano, a Universidade de Leipzig perdeu toda a sua faculdade de direito).


A construção do Muro isolou Berlin Ocidental e permitiu um maior controle do Estado alemão oriental sobre seus cidadãos, apesar dos problemas diplomáticos criados pela modificação unilateral do status político de Berlin. A RDA contou com o apoio dos países do Pacto de Varsóvia e as potências ocidentais, embora protestassem, terminaram por aceitar a nova situação, considerada preferível a uma guerra.


Por mais de dez anos, foi praticamente impossível a livre circulação de pessoas entre as duas Alemanhas e o diálogo entre Bonn (então capital da RFA) e Berlin Oriental bastante difícil. A situação se modifica com a ascensão do governo Willy Brandt na RFA e de Erich Honecker à frente da RDA, no período da denominada Ostpolitik (Literalmente “política do leste”, alusão à nova política de relacionamento com a RDA, inaugurada por Brandt à frente do governo da RFA), patrocinada pelos alemães ocidentais. São celebrados vários tratados e a RDA passa a integrar a ONU em 1973. Também ficou menos problemática a visita de ocidentais ao lado oriental por 30 dias ao ano, reunindo assim famílias que estavam separadas há uma década. Isso propiciou maior estabilidade interna na RDA, embora não tenha chegado a legitimá-la.


A crise de legitimidade intensificou-se nos anos 80. A crescente diferença entre as duas Alemanhas, notadamente em termos econômicos, o aumento da necessidade de repressão política para a manutenção do governo, aliado às novas políticas oriundas do governo Gorbachev na URSS (glasnost e perestroika), fizeram-se sentir de forma surpreendente na RDA. A profunda incapacidade dos líderes alemães orientais de lidar com a crescente insatisfação de sua população permitiu que as pressões políticas internas e externas começassem a funcionar de forma avassaladora, sendo sintomático a abertura das fronteiras húngaras com a Áustria, propiciando uma fuga maciça de cidadãos da RDA para o ocidente.



O golpe de misericórdia na República Democrática Alemã veio em 9 de novembro de 1989. Após a renúncia de Honecker no mês anterior, a desconfiança em relação aos novos governantes que prometiam mudanças ocasionou um anúncio casual e pouco claro de Schabowski, membro do Politburo do Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED - Sozialistische Einheitspartei Deutschlands) em Berlin Oriental, de que haveria uma nova lei mais flexível na regulamentação das viagens ao ocidente. Tal anúncio provocou a abertura da passagem da fronteira berlinense na tarde daquela data, ficando as autoridades da RDA paralisadas e sem saber o que fazer. O Muro estava aberto e a ilegítima RDA caía como um castelo de cartas (embora oficialmente só fosse extinta no ano seguinte).


A queda da RDA propiciou a abertura dos seus arquivos secretos e a descoberta para o mundo e para os próprios alemães orientais de como funcionava a máquina estatal daquele país sob o jugo totalitário dos seus governantes. Para uma melhor compreensão do totalitarismo, faz-se necessário ter um referencial teórico adequado, antes de analisar com maiores detalhes o funcionamento do aparato repressivo da RDA. A teoria do totalitarismo elaborada por Franz Neumann serve bem a esse propósito, que será alargada e enriquecida nas próximas partes com a filosofia política de Hannah Arendt e de Karl Popper".


Continua...

segunda-feira, 2 de abril de 2007

Sobel e os pré-julgamentos



Fiquei um tanto intrigado com o fato relatado pela imprensa que o rabino Henry Sobel, um dos mais proeminentes religiosos da comunidade judaica no Brasil, ter sido acusado de furtar gravatas de uma requintada loja em Palm Beach, EUA.

Não quero fazer juízos de valor, nem defender sua inocência ou culpa, mas fomentar uma reflexão sobre a dificuldade que existe no ato de julgar, a ponto da máxima bíblica "não julgueis para não seres julgados" ser tão difundida.

Para quem não conhece, o Rabino Sobel, nascido em Lisboa e criado em Nova York, mora há mais de três décadas no Brasil e se destaca por ser um daqueles religiosos que, mesmo quando não professamos a mesma fé, ainda assim tendemos a admirá-lo. Homem ponderado e aberto ao diálogo, sempre foi junto à comunidade judaica um defensor do ecumenismo e da tolerância. Além de exprimir opiniões sensatas, como a de que israelenses e palestinos devem ter direito ao seu próprio Estado, o rabino foi protagonista de atos de resistência ao regime militar como o ato ecumênico em memória de Wladimir Herzog, assim como responsável, juntamente com o Cardeal católico D. Paulo Evaristo Arns e o Pastor presbiteriano Jaime Wright, pelo levantamento e exposição da tortura no Brasil através do famoso relatório BRASIL NUNCA MAIS, um marco na defesa dos direitos humanos no Brasil.

O que levaria então um homem com um currículo moral desses a cometer um furto tão tolo e desnecessário? Sinceramente não sei. Tenho acompanhado por depoimentos de leitores em alguns jornais e as cartas se posicionam em geral entre a perplexidade e a parcimônia compreensiva em relação ao ato de Sobel. Confesso que sinto a mesma coisa.

É curioso notar que a justificada tolerância para com o rabino não se verifica quando pessoas não famosas são presas acusadas de cometimento de delitos. Quando algumas dessas são expostas na TV, é comum ouvirmos coisas do tipo "olha só, boa coisa não fez para estar sendo preso" ou ainda "lá vem aquele pessoal de direitos humanos pra defender bandido", quando não "tomara que apanhem na prisão ou lá morram".

Os crimes devem ser punidos com todo o rigor, mas não de qualquer forma, atropelando as leis e as garantias de um Estado democrático de direito. A imprensa sensacionalista faz alarde, os neofascistas e oportunistas políticos de plantão seguem com propostas de pura e simples endurecimento contra o crime, ainda que atropelem a democracia e as garantias constitucionais tão arduamente conquistadas. Justamente para evitar tais precipitações é que existem princípios como o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a estrita legalidade das penas e outros mais.

A tarefa de julgar é das mais difíceis e precisa ser ponderada diante de todas as nuances que somente um processo justo pode propiciar. Os pré-julgamentos são ainda mais perigosos, pois não passaram por uma análise mais atenta e reflexiva do que efetivamente ocorreu e se há justificativas plausíveis para o ocorrido.

Penso que o delito do Rabino Sobel traz a seguinte reflexão: qualquer pessoa, ainda que com histórico de bom caráter e de bons serviços prestados à sociedade, ainda assim não está livre do cometimento de crimes. Diante disso, devemos ter muito cuidado com os pré-julgamentos (na maioria das vezes precipitados e injustos) independentemente de quem esteja submetido a eles.

domingo, 1 de abril de 2007

Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie - parte V
























"3. O socialismo real na República Democrática Alemã: a aproximação com o paradigma orwelliano

3.1. Ascensão e queda da República Democrática Alemã

A social democracia alemã ascendeu ao poder com a República de Weimar. Isso significou, como vimos, a derrota dos movimentos socialistas de inspiração marxista. Não obstante, não impediu a posterior ascensão do movimento nazista, de extrema direita. Este movimento, insignificante nos anos 20 do século XX, ganhou assustadora força com a crise mundial (Grande Depressão) de 1929. Os nazistas derrotaram a social democracia nas eleições de 1932 e fizeram Adolf Hitler chanceler em 1933, em grande parte devido ao temor generalizado de um advento do comunismo, que era a outra tendência de oposição ao capitalismo liberal. Os fatos posteriores são bem conhecidos: supressão violenta da oposição ao nazismo, militarização da sociedade, política de promoção do anti-semitismo, construção de um regime político totalitário com a substituição dos procedimentos e instituições democráticas por outros de cunho autoritário etc.

O expansionismo caracterizador da política externa nazista implicou na deflagração do segundo conflito bélico de proporções globais, muito mais sangrento e devastador que o primeiro. O resultado imediato da Segunda Guerra foi a rendição incondicional da Alemanha às forças militares aliadas e a partilha do seu território em quatro zonas de influência (norte-americana, britânica, francesa e soviética), além dos julgamentos dos criminosos de guerra pelo famoso Tribunal Militar Internacional de Nuremberg.

A divisão da Alemanha em quatro zonas de influência ocasionou uma posterior formação de dois países em lugar do único existente desde a unificação alemã, sob a liderança da Prússia, no século XIX. Como não houve acordo entre os vencedores da Segunda Guerra, foram criados dois Estados: a República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland) com a junção das áreas norte-americana, britânica e francesa, e a República Democrática Alemã (Deutsche Demokratische Republik), surgida no território ocupado pelos soviéticos.

Considerando a legitimidade no exercício do poder político, evidentemente que não havia em nenhum dos dois Estados as condições prévias necessárias à expressão da liberdade política dos cidadãos. As duas Alemanhas nascem carentes de legitimidade. Porém, a RFA, por influência dos dominadores ocidentais, constrói um modelo político com maior liberdade (embora longe de ser incondicional ou absoluta) e um sistema econômico bem sucedido, principalmente pelos recursos do Plano Marshall, o que propicia a sedimentação gradativa de um Estado legítimo.

O inverso ocorre com a RDA. Esta é uma criação dos soviéticos em sua zona de influência e permanece durante alguns anos um Estado satélite da URSS. Apesar de a RDA ter sido fundada em 1949, as forças armadas soviéticas permaneceram no país até 1955 quando a União Soviética assina um tratado com a RDA, reconhecendo-a como Estado soberano e retira suas tropas do território alemão oriental. Walter Ulbricht, eleito Secretário Geral do Partido Comunista um ano antes, é o governante da RDA de 1954 a 1972, quando assume Erich Honecker, segundo e último chefe de Estado da RDA, governando até 1989, ano da queda do Muro (apesar de formalmente a RDA ter tido antes de Ulbricht, Wilhelm Pieck, e depois de Honecker, Egon Krenz).

A RDA, ao contrário da RFA, não teve um processo de gradativa aceitação e legitimação do seu projeto político pelos seus cidadãos. A ausência de legitimidade foi sendo agravada com o tempo.

Em um primeiro momento, ascenderam ao governo aqueles que haviam combatido o nazismo em nome de uma sociedade socialista, a exemplo do próprio Honecker. Havia muitas dúvidas sobre o melhor caminho a ser seguido, diante da existência das duas superpotências da Guerra Fria, e o modelo da URSS era visto como alternativa para o progresso da humanidade. A RDA procurava seguir esse ideário.

As dificuldades iniciais foram de ordem econômica. A URSS exigiu dos alemães orientais pesadas reparações de guerra, de modo que a situação na RDA quando de sua criação era extremamente precária, diante da desmontagem das fábricas e das ferrovias feita pelos ocupantes soviéticos. Além disso, a região perdera metade da capacidade industrial que possuía em 1936, tendo sido removidas para a URSS dois terços das indústrias químicas e metalúrgicas, bem como um quarto de outras indústrias básicas e de bens de consumo.

Continua...