sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Lula, "¿por qué no te callas?"


Às vezes, é um tanto difícil defender o Presidente Lula quando, ao falar demais, comete gafes. Pior do que estas é quando nosso mandatário perde a oportunidade de ficar calado e mete o bedelho em defender o inaceitável e fazer comparações esdrúxulas e despropositadas.

Antes que alguns me chamem de "lacaio imperialista" e "reacionário inveterado", declaro que votei em Lula 3 vezes, inclusive na última eleição quando acreditei (e ainda acredito) que ele era uma melhor opção do que Alckmin. Entretanto, isso não me torna alguém que tenha que aprovar antecipadamente todos os atos e discursos de seu governo. Como alguém que sempre esteve vinculado politicamente às causas que tradicionalmente a esquerda defende, posso afirmar com convicção que um dos graves problemas desta é a falta de autocrítica. É bem mais fácil desqualificar o crítico como "de direita", "reacionário" ou "conservador" do que analisar com bom senso o que ele diz e se é pertinente ou não. Para muitos, criticar Lula, Chávez ou Fidel Castro é ser automaticamente imperialista, bushista ou fascista.

"Ismos" à parte, como democrata e humanista que sou, aceitarei de bom grado tais críticas. Ainda acredito na esquerda que prima pela democracia e pelos direitos humanos e que aceita a crítica com parte da evolução do pensamento político. E é nessa linha política que transito atualmente.

O Presidente Lula perdeu nesta semana uma ótima oportunidade de ficar calado. A frase dita pelo Rei espanhol Juan Carlos a Hugo Chávez parece ainda mais apropriada se dirigida a Lula quando este tentou defender o último. Vejam o que nosso mandatário afirmou em defesa do presidente venezuelano:

1) "Podem criticar o Chávez por qualquer outra coisa, inventem uma coisa para criticar. Agora por falta de democracia na Venezuela não é. Estou há cinco anos no poder e vou chegar a oito anos, eu participei de duas eleições (...) E na Venezuela já teve 3 referendos, já teve 3 eleições não sei para quê, 4 plebiscitos, ou seja, o que não falta é discussão".

2) "Os que se queixam de que Chávez quer um terceiro mandato não fizeram o mesmo quando Margareth Thatcher ficou tanto tempo no poder na Inglaterra".

3) "Distinto por quê? É continuidade. Não tem nada de distinto. Muda apenas o sistema, o regime: de regime parlamentarista para regime presidencialista, mas o que importa não é o regime, é o exercício do poder. Ninguém se queixa do Felipe González que ficou tantos anos, e ninguém se queixa do Miterrand que ficou tantos anos, ninguém se queixa do Helmut Kohl que ficou quase 16 anos" (quando indagado sobre a diferença entre a monarquia parlamentarista britânica e a república presidencialista venezuelana).

Analisemos as afirmações presidenciais.

A primeira equivale democracia a eleições e consultas populares. Trata-se de uma visão reducionista de democracia. Eleições, plebiscitos e referendos fazem parte, mas por si sós não são suficientes para se ter democracia. Nesta as minorias são respeitadas, devem ter vez e voz e sempre há a possibilidade de que elas se tornem maioria. As técnicas plebiscitárias são utilizadas por democracias, mas historicamente também por autocracias que viam e vêem nelas uma forma de legitimação de seu poder pela própria população, tornando aparentemente democrática uma ditadura da maioria ou de um autocrata mesmo. Manipula-se o poder estatal no sentido de garantir uma perpetuação daquele governante no poder. É o conceito de Franz Neumann ("Estado Democrático e Estado Autoritário") de ditadura cesarista, já discutido neste blog anteriormente (post do dia 11/04/2007, intitulado "Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie: parte VII").

A segunda e a terceira dizem respeito a um mesmo equívoco brutal: fazer uma equivalência desarrazoada entre os sistemas parlamentarista e presidencialista, e, o que é pior, ignorar que mudar "apenas" o sistema nesse caso é fundamental.

No parlamentarismo, o voto de censura ou de desconfiança é uma técnica de que dispõe o parlamento eleito pelo povo para destituir o governante a qualquer momento. São parlamentaristas todos os casos citados por Lula. No parlamentarismo, o primeiro ministro necessita de plena confiança do parlamento para governar e possui responsabilidade política. Se ele for uma pessoa honesta, mas estiver governando mal, pode ser imediatamente destituído. Por outro lado, se for um bom governante e o seu partido/coligação vencer as eleições periódicas, ele pode continuar desfrutando da confiança dos parlamentares e permanecer por longo tempo no poder.

No presidencialismo isso não acontece. Tal sistema de governo tem por pressuposto a irresponsabilidade política do presidente da república, o que significa que uma vez eleito, ele cumprirá o seu mandato até o fim, independentemente de governar bem ou mal ou de ter a confiança do parlamento. Pode ser destituído apenas por um complicado processo político-criminal conhecido como impeachment, raríssimas vezes utilizado na história (o primeiro caso foi justamente no Brasil, a condenação do ex-Presidente Collor de Mello). Portanto, esse tipo de continuísmo é profundamente diferente do que ocorreu e ocorre naqueles países parlamentaristas.

Logicamente Hugo Chávez já está faturando politicamente em cima do que o Rei Juan Carlos disse. Evoca o colonialismo espanhol de outrora, diz que o Rei, diferentemente dele, nunca recebeu um voto da população, logo é um autocrata. Só falta agora chamar Zapatero de neoimperialista e ultraconservador.

É preciso que se diga: acostumado a dizer o que quer, Chávez certamente não contava com a irritação do Rei (quem diz o que quer, também ouve o que não quer). O governante venezuelano foi extremamente deselegante ao chamar reiteradamente de fascista um ex-primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar. Mesmo com o pedido do atual Premiê Zapatero, do Partido Socialista espanhol e adversário político de Aznar, de que respeitasse o ambiente diplomático da conferência iberoamericana, Chávez continuou a chamar Aznar de fascista e golpista, o que fez o Rei perder as estribeiras e falar o "¿por qué no te callas?".

Zapatero é um dos mais progressistas governantes europeus, tendo retirado as tropas espanholas do Iraque e defendido posições que, por exemplo, contrariam o conservadorismo católico na Espanha, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Por sua vez, o Rei Juan Carlos é um dos líderes mais respeitados da Europa e foi através de sua liderança que a Espanha superou o franquismo e restaurou a democracia na década de 70 passada. Pessoas, portanto, de profunda autoridade moral para coibir os arroubos autoritários de Hugo Chávez.

Compreendo que Lula queira fazer média e é sensato o seu governo ter uma boa relação com a Venezuela, com ou sem Chávez. Mas defendê-lo tão veementemente me parece uma insensatez, principalmente diante de uma política internacional capitaneada pelo Ministro Celso Amorim que tem priorizado o não alinhamento e a diversidade de atuação independentemente de ideologias.

O Presidente perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. Ô Lula, "¿por qué no te callas?"

2 comentários:

Anônimo disse...

Por que tantas escusas para falar mal de Lula e de suas idéias, neste e em outros posts?

Medo da patrulha?

Fale mal e pronto! Geralmente, Lula merece...

mvpb disse...

Eu sinceramente estou desacreditada no Lula, agora com tudo isso que ele disse então.. Ah, e quando o Chávez chamou ele de "magnata do petróleo" e o nosso presidente.. riu!? ou ele é bu..
quer dizer meio desprovido de inteligência, ou talvez se sinta mesmo "o magnata" (parece loucura mas prefiro a 1º hipótese)
se me permite o desabafo,tenho medo dessa simpatia que o Lula tem por Chávez e a forma da qual toda essa história pode vir a atingir o Brasil, ainda mais o Lula planejando um terceiro mandato, em falar nisso, você votaria nele!?