quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Decisão exemplar

Olha aí, há muita gente fazendo bom trabalho no Judiciário. Não conheço o Juiz de Direito Rafael Gonçalves de Paula, da 3a. Vara Criminal de Palmas /TO, mas achei muito feliz a decisão por ele proferida e adiante transcrita (recebi por e-mail de meu amigo Thomaz Pinheiro):

"Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...

E aí? Cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir... SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO! Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se."

2 comentários:

mvpb disse...

bom saber

mvpb disse...

(meu comentario nao prestou mas vai para o post anterior)

"não há fórmula mágica e nesse contexto a crítica continua válida, ainda que desprovida de idéias que efetivamente solucionem o problema. Estas certamente virão do debate." (vou gravar esta tua colocação no meu caderno de frases bem ditas) não direi muita coisa, até mesmo porque concordo, não sei se deixei algo mal dito, no comentário anterior mas enfim... as críticas são importantes claro, afinal elas servem para alertar aqueles que ainda vivem na tal "caverna" para acordarem para a realidade. Ah, espero que o "tupiniquim" não tenha sido pejorativo, pois os brasileiros (inclusive os indígenas) são muito criativos, e prefiro acreditar que não foste utópico, mas otimista. Abraços.