domingo, 30 de setembro de 2007

Corrupção e a Finlândia

Triste, mas não surpreso com o fato de que o Brasil tenha sido o septuagésimo segundo colocado em recente pesquisa realizada sobre o nível de corrupção existente em cada país, trago aos leitores alguns trechos de uma entrevista feita sobre o tema com Tarja Halonen, atual Presidente da Finlândia e primeira mulher a ocupar o cargo, em um dos países menos corruptos do mundo, ao lado da Islândia e da Nova Zelândia. Não por acaso está entre os melhores indicadores mundiais de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Não sou daqueles que acredite que tudo o que um outro país faça sirva automaticamente para o Brasil, mas creio que não podemos ignorar as experiências do estrangeiro. Para nossa reflexão, aí vão alguns trechos selecionados da entrevista realizada pela jornalista Elvira Lobato:

"PERGUNTA - A corrupção existe nos países pobres e ricos, mas, nos primeiros, tornou-se uma praga que afeta o desenvolvimento econômico e social. Como a Finlândia controla a corrupção?

TARJA HALONEN - Obviamente sempre é bom ter mecanismos de controle, mas o mais importante é a administração ser aberta. Se a preparação e a elaboração das decisões políticas, dos convênios e dos tratados são públicas desde o início, é impossível que a corrupção tenha lugar na tomada de decisão. A administração aberta está relacionada não só ao setor público, mas ao setor privado também. Outra coisa importante é que os salários sejam suficientes. Não estou falando do Brasil, mas, em muitos países, os funcionários ganham tão pouco que são obrigados a buscar dinheiro em outra parte. Se a pessoa não consegue se sustentar com o salário que recebe, a tentação da corrupção é muito grande. Mas tem gente que nunca está contente.

PERGUNTA - E como controlar os que nunca estão contentes?

HALONEN - Há um debate no país sobre a insatisfação das enfermeiras. Todos concordam que seu salário não é bom, e muitas procuram ocupação em outra área. O debate político é se vale a pena formar tantas enfermeiras se elas não vão exercer a profissão. Uma alternativa para elas seria a corrupção, mas isso não é aceito.

PERGUNTA - No Brasil, o rendimento salarial é protegido por sigilo. Os salários [de ocupantes de cargos públicos] são divulgados pelo governo, e os vizinhos denunciam a existência de sinais externos de riqueza incompatíveis com a renda.

HALONEN - Temos obrigação de informar nossos salários e se temos propriedades, para pagamento de impostos. Se as autoridades de fiscalização constatam que os bens não correspondem aos ganhos, exigem explicação. Os patrões têm obrigação de reter um percentual dos salários para a Previdência. O trabalhador pode tentar negociar com o patrão para que ele informe só parte do salário ao governo, mas, como a aposentadoria é proporcional ao salário, isso não convém [o assalariado pode se aposentar aos 63 anos, com 60% da média salarial dos últimos quatro anos, ou aos 68, com 80% do salário]. Todos os salários e impostos pagos pelo funcionalismo público são informação pública. Isso não é agradável, mas há que se acostumar.

PERGUNTA - A experiência educacional finlandesa é muito positiva. O que fazer para melhorar um sistema educacional que não é bom?

HALONEN - É muito importante ter coragem de alocar os recursos no ensino básico e criar uma base sólida, pois dessa maneira é possível desenvolver a justiça social. A responsabilidade pela educação é do poder municipal, mas o Estado tem, por lei, que dar subsídios às áreas mais necessitadas. Outro ponto importante é que as universidades e instituições de pesquisa estejam conectadas com a vida comercial e laboral. A universidade na Finlândia recebe apoio do Estado, mas tem total autonomia.

PERGUNTA - A Finlândia tem uma uma economia liberal, mas com forte presença do Estado. Em que atividades o Estado é necessário?

HALONEN - O sistema de bem-estar nórdico se baseia no Estado. Os serviços sociais e de saúde são construídos com fundos públicos. Temos médicos particulares, mas os hospitais são públicos. A administração da educação é majoritariamente pública. Não temos universidades privadas. Quanto aos meios de comunicação, a imprensa escrita sempre foi privada. A radiodifusão começou com recursos públicos, mas agora também há canais privados. A presença estatal é necessária em setores que, como energia e infra-estrutura, requerem muitos investimentos.

PERGUNTA - O modelo neoliberal é impeditivo do desenvolvimento dos países pobres?

HALONEN - Achamos que as decisões que repercutem em várias gerações têm de visar justiça e igualdade social. As crianças não podem escolher seus pais, então o Estado tem que apoiar as famílias com crianças. Investir nas crianças, nos adultos e no meio ambiente -este é um dos temas que unem Brasil e Finlândia.

PERGUNTA - O que mudou no país sob a gestão feminina?

HALONEN - As mulheres finlandesas conquistaram direitos políticos há cem anos, e a Presidência era o último posto que não tinham alcançado. Eu acho que a maior mudança é psicológica. É muito importante que as crianças saibam que, seja garoto ou garota, qualquer um pode chegar a ser presidente de seu país, e ser o que quiser."

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