terça-feira, 18 de setembro de 2007

Congresso Jurídico na Capital do Forró



Nos últimos dias 13, 14 e 15 participei como conferencista e como ouvinte do X Congresso Jurídico da ASCES/Faculdade de Direito de Caruaru, cuja temática este ano foi "Ciências Criminais e Direitos Humanos", fazendo uma justíssima homenagem ao Prof. Roque de Brito Alves, penalista pernambucano de renome internacional.

Pessoal e academicamente foi maravilhoso. Em termos pessoais, foi excelente rever grandes amigos, professores e ex-alunos, que fiz em Caruaru durante os 7 anos (1999-2005) nos quais fui Professor da ASCES. Academicamente, foi uma grande oportunidade de alguém que não é penalista, debater sob o prisma do direito constitucional questões relevantes do direito penal e dos direitos humanos e trocar idéias com ilustríssimos representantes das áreas em questão.

Diferentemente de muitos congressos meramente festivos (e aqui não estou sendo contra a parte profana dos eventos desse porte, também gosto de tomar umas e outras e me divertir, mas não se pode resumir um congresso acadêmico a isso), o nível científico do Congresso deste ano foi altíssimo. Os conferencistas realmente brindaram a platéia com exposições e debates de alta qualidade.

Na noite de abertura, a primeira conferência foi do Prof. Kurt Madlener, da Universidade de Freiburg/Alemanha. Apesar de longa, e do sotaque estrangeiro do Professor algumas vezes ter dificultado a compreensão, o seu conteúdo foi excelente. Igualmente excelentes as intervenções da Katie Argüello, debatendo questões acerca da criminalidade sob uma ótica mais sociológica, ao passo que Cézar Bitencourt traçou um panorama bastante amplo do direito penal atual no Brasil. Detalhe importante: a conferência deste último terminou às 23:30h e, apesar do avançado horário, mais da metade do auditório estava repleto de ouvintes.

Na manhã seguinte, palestrei sobre os direitos humanos e a Corte Interamericana, a partir de uma reflexão constitucional intercultural. Tive a enorme satisfação de dividir o painel com os Profs. João Ricardo Dornelles, Ana Lúcia Sabadell e meu amigo Gustavo Batista. O primeiro tratou das relações entre controle social e violência a partir das ideologias atualmente dominantes, ao passo que a segunda debateu pesquisa de suma importância e ainda pouco tratada acerca do sistema prisional em relação às mulheres. O terceiro, por sua vez, expôs as pesquisas feitas em sua gestão à frente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, detalhando aspectos pouco conhecidos do sistema prisional brasileiro, principalmente no Estado da Paraíba. Eu fui o último e fiquei extremamente preocupado. Depois de 3 conferências de nível tão elevado, corri sério risco de baixá-lo, mas creio que não cheguei a comprometer (pelo menos me esforcei bastante nesse sentido).

Um incidente que não vem ao caso comentar me impediu de ver as palestras de Aury Lopes Jr. e da Juíza Federal Danielle Andrade. Só assisti uma pequena parte da exposição da Promotora de Justiça Belize Câmara acerca do uso dos celulares nas prisões e a nova legislação. Lamentei não vê-la integralmente, pois os problemas suscitados pela palestrante acerca das deficiências dessa nova legislação me pareceram extremamente relevantes.

Na manhã do sábado, o Congresso foi encerrado com chave de ouro, tendo o Prof. homenageado Roque de Brito Alves proferido palestra sobre a criminalidade atual à luz dos estudos de criminologia, Ricardo Brito discutindo a importância da criminologia na obra do homenageado e meu amigo Cláudio Brandão, com seu tom professoral clássico e elegante, expondo acerca do significado constitucional do direito penal.

Quiçá os congressos jurídicos tivessem cada vez mais esse componente científico e deixassem de ser meros "desfiles de medalhões" e espaços para, de forma superficial e demagógica, juristas diversos ficarem bradando invectivas contra o STF, o governo e o Congresso para arrancarem aplausos calorosos das platéias incautas. Não que essas instituições não mereçam críticas (merecem e muitas, eu mesmo já as fiz neste espaço), mas fazer discursos inflamados, cheios de bravatas e sem qualquer estudo sério não só não resolve, como faz perdermos ótimas oportunidades de debater seriamente os mais importantes problemas jurídicos e sociais de nosso país.

Pessoalmente, procuro sempre enfatizar a reflexão de natureza científica nas intervenções que faço Brasil afora, com o intuito de, quem sabe um dia, conseguirmos criar uma cultura de maior cientificade nos debates jurídicos congressuais. O X Congresso Jurídico da ASCES deu significativa contribuição nesse sentido. Parabéns aos seus realizadores e colaboradores pelo brilhante trabalho.

2 comentários:

Felipe Caraciolo disse...

Sou aluno da ASCES e infelizmente não tive o prazer de ser seu aluno nas cadeiras de Direito Constitucional (paguei todas do Dr. Ademário), mas já tive oportunidade de participar de várias palestras suas.
Já desfrutei, também, de uma noite de conversas fiadas e discursões sobre religião e outros assuntos num bar da cidade, onde você estava com a Prof. Catarina.
Bom, não lembro como achei seu blog mas já o tinha nos meus favoritos antes dele ser anunciado no congresso. Enfim, sou mais um dos seus fãs. Abraço!

Tiago Campos disse...

Realmente não se pode deixar de comentar esse congresso. Ainda mais quando se é apaixonado pelas Ciências Criminais, como eu. Nomes como o de Aury Lopes Jr., Bitencourt, e o homenageado Roque de Brito Alves demonstraram o alto nível. E por que não dizer a presença de Bruno Galindo?! AH, e eu sim fui seu aluno! E é uma pena que alguns grandes professores não tenham permanecido na ASCES. É o caso de Alfredo Rangel, Felipe Negreiros e o seu. E digo isso sem constrangimentos ou bajulações. Abs