sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Semana acadêmica interessante

A vida acadêmica tem seus dissabores, mas há alguns momentos que me animam a continuar acreditando na possibilidade de se fazer as coisas bem feitas e com seriedade. Não acho imprescindível o sujeito ser um "gênio", "superdotado" "brilhante" ou outros adjetivos que parecem endeusar certas pessoas, às vezes até merecedoras de tais qualificativos, mas ainda assim falíveis e criticáveis. Há muitos pseudogênios por aí, pessoas que dizem coisas do tipo "ah, não estudei quase nada e passei no concurso", "em poucos meses de estudo, fiz uma tese maravilhosa" e outras bobagens ainda maiores. Esses em geral são sujeitos geralmente com algum dinheiro e fazendo pose de sabe-tudo (como isso é comum no âmbito jurídico), que menosprezam a reflexão mais profunda e preferem a pirotecnia festiva no lugar da qualidade acadêmica e científica. Salvo raríssimas exceções, não acredito muito nas estórias desse pessoal. Não sei se é por que sou muito limitado, mas o pouco que consegui evoluir em termos acadêmicos foi duramente conquistado. Sempre estudei muito e se sei alguma coisa, foi com trabalho árduo e muita dedicação. Estou muito longe (e até agradeço a Deus por isso) da genialidade e da pseudogenialidade.

Nesta semana que se encerra, tive oportunidade de trocar idéias com alunos, colegas e amigos acadêmicos que a meu ver se assemelham a mim nesse particular (não na limitação, mas no esforço e dedicação aos estudos, pesquisas e reflexões). Terça proferi palestra na Especialização da UFPE sobre o tema "Interculturalismo constitucional e jurisprudência política". Tive uma grata surpresa ao ver um grande interesse de vários alunos em discutir temas um tanto abstratos e filosóficos, como o conceito de modernidade e de pós-modernidade e o papel da cultura jurídica nesse contexto. Havia preparado uma palestra mais técnica e dogmática, como geralmente faço em aulas de Especialização (geralmente alunos de cursos desse tipo estão pouco preocupados com questões acadêmicas e científicas mais profundas) e me surpreendi positivamente com tal interesse, o que levou o debate a durar mais tempo que o previsto.

Na quarta-feira, proferi palestra sobre o mesmo tema na FOCCA, em Olinda, onde tive a satisfação de dividir painel com o Prof. Alexandre Pimentel, colega da UFPE. Apesar das perspectivas serem diversas, já que Pimentel é processualista e eu, constitucionalista, percebi afinidades no debate sobre o processo constitucional. Isso foi complementado hoje, em que examinamos, eu, Pimentel e Gustavo Santos, dissertação de Mestrado na UNICAP que versava sobre a duração razoável do processo. A mestranda Denise Oliveira fez um bom trabalho, o que nos propiciou um debate temático rico e fecunda troca de idéias no anfiteatro daquela instituição. Problemas como a responsabilização do Estado pela demora processual, a adequada conceituação do que seria essa duração razoável do processo, aliados ao debate sobre a própria administração do poder judiciário, o papel do juiz e dos servidores desse poder, o debate sobre as reformas do Código de Processo Civil e sua (in)eficácia para solucionar a questão da celeridade processual, tudo isso terminou por ser em algum momento objeto de discussão na defesa.

Alexandre Pimentel e Gustavo Santos são dois professores que se enquadram bem no perfil de acadêmicos que descrevi no post "Teoria x prática no direito: um falso dilema". São profissionais jurídicos (o primeiro, Juiz de Direito em Pernambuco e o último, Procurador do Município do Recife, ambos Doutores em Direito e Professores da UFPE e da UNICAP), possuem profundo conhecimento teórico e, cientificamente, são bastante criteriosos, o que demonstra a inexistência de antagonismo entre a adequada preparação teórica-científica e o fato de se ser um profissional "prático".

Para isso, porém, é necessário estudo sério e dedicação. Os que pensam que podem ser professores apenas por que são bons profissionais jurídicos (o pior é que alguns não chegam nem mesmo a isso) estão profundamente enganados. Parecem muitas vezes não terem vontade de aprofundar seus estudos e quando atacam os mestrados e doutorados, dizendo que os mesmos não têm importância, que "o que vale é a prática", "na prática, a teoria é outra" etc., parecem apenas defender seus próprios interesses. Como afirma João Maurício Adeodato, não se vê (eu pelo menos nunca vi) um Doutor menosprezar publicamente seu próprio título. Não que o doutorado ou o mestrado transformem, por si sós, alguém em um bom professor e/ou pesquisador, mas que contribuem decisivamente para isso, não há a menor dúvida.

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