sexta-feira, 29 de junho de 2007

Herrera Flores na Faculdade de Direito do Recife

Anteontem, tivemos nós, professores e alunos da graduação e pós-graduação em Direito da UFPE, a satisfação de ouvir uma excelente conferência do Prof. Dr. Joaquín Herrera Flores, da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilla/Espanha. O tema proposto por Herrera foi a "Universalização dos Direitos Humanos", temática que o referido Professor trabalha já há algum tempo.

A conferência principiou por expor as principais idéias da temática, quando Herrera procurou demonstrar que a proposta de uma nova perspectiva de universalização dos direitos humanos não passa por qualquer ressurgimento de teses jusnaturalistas e chegou posteriormente ao debate teórico contemporâneo, analisando questões relevantes de como esse universalismo que ele propõe não poderia ser um universalismo de tipo hegemônico, ou seja, a imposição de padrões culturais de direitos humanos de uma cultura a outra, mas parte do pressuposto que as culturas possuem uma natural incompletude e só o diálogo entre elas permite chegar a algumas perspectivas compartilhadas e aludiu à denominada "hermenêutica diatópica", trabalhada por Boaventura de Sousa Santos, Raimundo Pannikar e outros como aquela que vem a possibilitar esse debate intercultural. O universalismo que Herrera Flores propôs é necessariamente a posteriori em relação a esse debate, não partindo de teses prontas e acabadas, daí a sua diferença para o universalismo a priori do jusnaturalismo.

A mim me despertou especialmente a atenção o aspecto levantado por ele sobre os direitos sociais e a discussão sobre mínimo e máximo possível desses direitos. Herrera Flores procurou demonstrar que aquilo que alguns juristas chamam de "mínimo existencial" desses direitos (a exemplo de Ricardo Lobo Torres e Ingo Sarlet) termina na perspectiva neoliberal se tornando o máximo a ser alcançado pelas políticas públicas, tendo em vista os limites de gastos diante da necessidade de responsabilidade fiscal, a ponto de países como a própria Espanha chegarem a ser multados por investirem em educação e saúde, por exemplo, mais do que aquele "mínimo", comprometendo o equilíbrio financeiro do Estado. É bom para refletirmos sobre as armadilhas em que teses bem intencionadas como a referida aqui podem se transformar.

Já conhecia o Prof. Herrera Flores de antes, pois assisti em Coimbra/Portugal uma conferência dele sobre Racionalidade e Interculturalidade. Sempre muito simpático e com um tom professoral agradável e didático sem perder em profundidade analítica por isso, a sua presença na UFPE foi de grande valia para as nossas reflexões acadêmicas. Gostei também por que ele se interessou pelo meu livro TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO e eu mesmo estou refletindo sobre possíveis aproximações de minha teoria com as teses defendidas pelo Professor espanhol.

Aproveito para parabenizar de público a iniciativa de João Maurício Adeodato e Alexandre da Maia, colegas, amigos e para mim sempre mestres a ensinar-me algo, e que estão cotidianamente batalhando para trazer gente do quilate de um Herrera Flores para a nossa Pós-Graduação em Direito da UFPE.

4 comentários:

Pablo R. de L. Falcão disse...

A palestra foi ótima. Durante a mesma, logo notei links com sua teoria. Adorei quando ele falou em Hemen?êutica Diatóica, já que a utilizo em meu trabalho. Quando abordei o professor acerca da necessidade de uma epistemologia jurídica que desse conta da natureza dialógica de sua proposta, ele demonstrou satisfação e concordou com a crítica. Bela oportunidade para todos nós. Abraços amigo!

Pablo R. de L. Falcão disse...

Adorei a palestra tb. Logo no início observei links com sua teoria. A utilização da Hermenêutica Diatópica aproximou a palestra de minha dissertação e ao abordar o professor acerca da necessidade de uma proposta epistemológica que desse conta dessa dialética intercultural, percebi indícios de aprovação. Uma boa oportunidade para reflexão. Abraços amigo.

Grazynha disse...

Como eu queria ter conhecido Herrera Flores! Lamento profundamente o seu falecimento.

Sua obra é, realmente, incrível, clara e incentivadora de resistência e de mudanças.

Tiaraju Vaz disse...

Tiaraju Czermainski Vaz

Sabemos da grandiosidade de uma pessoa quando esta mesmo sem nos conhecer tem o poder de mudar nossas vidas para melhor, assim foi comigo. Professor Herreira Flores, doi saber que não poderei apertar sua mão e agradece-lo, mas sei que a luta pelos direitos humanos estará sempre começando e nunca terá fim, esta foi a sua lição. Que Deus lhe dê o lugar que fez por onde merecer na sua incansável luta pelos oprimidos. Fique com Deus.