terça-feira, 8 de maio de 2007

Teoria Intercultural da Constituição

Inauguro aqui um espaço para um pouco de merchandising acadêmico de obras minhas e de outrem. A primeira delas, meus caros leitores, é a minha TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO (A Transformação Paradigmática da Teoria da Constituição Diante da Integração Interestatal na União Européia e no Mercosul). Continua à venda nas melhores livrarias.

Lançado em setembro pela editora Livraria do Advogado, de Porto Alegre/RS, o livro é baseado em minha tese de Doutorado defendida em 2004 na UFPE e aprovada com distinção pela Banca Examinadora, composta pelos Profs. Drs. João Maurício Adeodato, Gustavo Ferreira Santos, Margarida Cantarelli (estes 3 da própria UFPE), Marcelo Navarro (UFRN) e Anna Cândida Ferraz (USP). Foi orientada no Brasil pelo Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa (UFPE) e em Portugal, na Universidade de Coimbra, pelo Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, durante os meses em que fiz o meu Doutorado Sanduíche naquela instituição. Tudo isso me encorajou recentemente a publicá-la como livro, não sem antes atualizá-la e incorporar várias críticas, além do prefácio da lavra do Prof. Gomes Canotilho, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e de depoimentos sobre a obra dos meus mestres e amigos João Maurício Adeodato, Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Professor Adjunto da UFRN e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a. Região.

É obra resultante de intensa pesquisa realizada por mim entre o Brasil e a Europa entre os anos de 2000 e 2004, e atualizada com novos dados e reflexões feitas entre 2004 e 2006.

O livro versa sobre as dificuldades que possui a atual teoria da constituição para explicar adequadamente as transformações pelas quais passa o constitucionalismo no Brasil e no mundo. Partindo de uma hipótese teórica intercultural e revisitando as teorias clássicas de Hans Kelsen, Carl Schmitt, Rudolf Smend, Gomes Canotilho e outros, o livro busca discutir a constituição a partir de sua inserção em um contexto jurídico mais complexo do que aqueles habitualmente vinculados ao Estado-Nação, qual seja, o contexto da integração econômica transnacional da União Européia e do Mercosul e seus desdobramentos internos na teoria e na prática do direito constitucional contemporâneo, analisando também a doutrina e a jurisprudência construídas a respeito, tanto nacionais como estrangeiras.

Leitura obrigatória para os constitucionalistas e internacionalistas que desejam ampliar a sua visão sobre a relação Constituição-União Européia-Mercosul, além de compreender a atual interculturalidade constitucional existente.

Boa leitura a todos.

Um comentário:

Pablo R. de L. Falcão disse...

Um ótimo exemplo de um pesquisador brasileiro que não se rende ao provincianismo da região nordeste. Bruno medita sobre o contexto vivencial das constituições e aponta para o interculturalismo como via de superação para o esgotamento dos modelos jurídicos tradicionais em um mundo globalizado. Leitura obrigatória!