terça-feira, 1 de maio de 2007

A justiça será feita



Para que nós, profissionais jurídicos, nunca esqueçamos que o processo serve ao direito e não o contrário, aí vai um texto bem kafkiano de Carlos Heitor Cony, publicado na Folha de São Paulo do último sábado.

"Repórter - Meritíssimo, é verdade que apareceram novas provas sobre o processo? Provas irrefutáveis, de arrasar quarteirão?
Juiz - O processo está encerrado. O réu e seus doutos advogados tiveram todos os prazos legais para juntar aos autos. O prazo extinguiu-se ao meio-dia de hoje. Nada mais poderá ser juntado.
Repórter - Mas não se trata de juntar, Excelência. Segundo os advogados de defesa, apareceu...
Juiz - Depois de encerrado o prazo, nada mais pode aparecer. A defesa teve tempo de sobra... Tempo legal...
Repórter - Mas o que apareceu, senhor juiz, foi a vítima! A vítima está viva, logo não morreu, não foi assassinada...
Juiz - É você que está dizendo. Nos autos, a vítima foi assassinada, temos os laudos do Instituto Médico Legal, os legistas são idôneos, tudo correu dentro dos prazos estabelecidos pela lei...
Repórter - Mas a vítima está viva, chegou ontem de Itaperuna, está hospedada na casa de um cunhado, em Del Castilho, vai aparecer hoje à noite no "Programa do Ratinho"...
Juiz - A Justiça, em sua soberania, não pode tomar conhecimento do que ocorre fora dos autos. Nas folhas 69 e verso temos o cristalino atestado de óbito da vítima, com a assinatura dos legistas e o reconhecimento, em tabelião público, das respectivas firmas. Além dessa prova insofismável, temos o laudo da perícia realizada pelas autoridades da 45ª Delegacia de Polícia, que vistoriou e periciou o local do crime. Temos ainda três depoimentos de pessoas legalmente qualificadas que assistiram ao crime e depuseram em cartório. Para complementar tantos indícios, para robustecer tamanhas provas, temos a própria confissão do réu, que às folhas 87 e seguintes confessou não apenas o crime mas suas motivações e a sua mecânica. Finalmente, temos o parecer do promotor da comarca que não padeceu de nenhuma dúvida para pronunciar o réu.
Repórter - Está bem, concordo com o meritíssimo, tudo está contra o suspeito...
Juiz - Suspeito não! Réu! Já foi pronunciado como incurso no Código Penal.
Repórter - Continuo de acordo com o meritíssimo. Mas a verdade é que a vítima desse assassinato apareceu, está viva, gozando de boa saúde, ganhou até uns trocados numa raspadinha na semana passada. Veio para o Rio, está hospedada em Del Castilho, ali perto do shopping...
Juiz - Estamos perdendo tempo. Não me nego a colaborar com a imprensa. Atendo a todos os jornalistas com o maior dos apreços, mas não posso orientar minha faculdade de julgar pelo que a imprensa publica. Para mim, como para qualquer outro juiz consciente de seus deveres, somente os autos contém a "res judicanti", os advogados de defesa esgotaram todos os prazos processuais, apresentaram todas as testemunhas, ouviram o Curador de Resíduos, pediram precatórias, deram entrada em "habeas corpus", usaram de todos os recursos que a lei faculta. Agora, o próximo passo da Justiça é o julgamento, que está marcado para a próxima semana.
Repórter - E se a vítima aparecer no tribunal, trazida pela defesa, e provar que está viva, que não foi assassinada, ganhou até na raspadinha?
Juiz - Só poderão apresentar-se ao tribunal as testemunhas arroladas pela promotoria ou pela defesa. É preciso que estejam qualificadas, caso contrário não poderão depor.
Repórter - Digamos que a testemunha, que na realidade é a vítima e a causa de todos os processos e a razão do julgamento, embora nada falando, seja apenas mostrada pela Defesa, como são mostradas, às vezes, a arma do crime, os lençóis ensangüentados, as cordas do enforcamento...
Juiz - O tribunal só se aterá às provas dos autos. Neles não constam nenhum lençol ensangüentado, nenhuma corda de enforcado. Aliás, para sua informação, esclareço que a vítima foi afogada num tanque, houve testemunhas e o laudo de necropsia é definitivo. Como já disse, houve até mesmo a confissão do réu, obtida sem nenhuma coação ou violência por parte da autoridade policial responsável pelo inquérito.
Repórter - Quer dizer, meritíssimo, que nada poderá ser feito?
Juiz - A justiça, meu filho, a justiça será feita!"

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