terça-feira, 6 de março de 2007

Pensadores fazem falta


Nesta terça-feira, tive a grata satisfação e privilégio de assistir à aula inaugural dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE proferida pelo Prof. Marcelo Neves. Para quem não conhece, o referido Professor é um dos mais respeitados juristas brasileiros no exterior, sendo presença constante nas principais e mais renomadas Escolas jurídicas do mundo como Frankfurt e Bremen, na Alemanha, e Friburgo, na Suíça, para não falar do seu trabalho no Brasil, destacando-se o fato de ter sido Professor Titular da nossa Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Marcelo Neves é alguém que, como poucos, eu posso referir realmente como um pensador do direito. Seus trabalhos acadêmicos, desde a "Teoria da Inconstitucionalidade das Leis", de matiz ainda clássica, à "Constitucionalização Simbólica" e ao recente "Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil", são de uma excelência científica que poucos conseguem atingir. Para um brasileiro (nordestino e pernambucano) alcançar o respeito acadêmico que ele alcançou, decididamente, é uma tarefa das mais árduas. Gente como os grandes pensadores alemães Ingeborg Maus e Günther Teubner (ambos da famosa Escola de Frankfurt), assim como Jürgen Habermas (um dos maiores filósofos vivos da atualidade) e o já falecido Niklas Luhmann, que citam e discutem o pensamento de Marcelo Neves, afirmam a originalidade e a capacidade de inovação deste autor.

Em uma época em que proliferam os manuais e "cursos" dos mais diversos ramos do direito, obras feitas na base do "nada se cria, tudo se copia", temos uma profusão de uma enorme quantidade de obras jurídicas de modo inversamente proporcional à qualidade das mesmas. Nessas circunstâncias, é bom perceber que ainda há grandes pensadores jurídicos. Meus alunos da UFPE, 2º Período de Direito, foram em peso à referida aula que lotou a sala da Pós-Graduação, com a presença de alunos desta e da Graduação e Professores da Casa, como Nelson Saldanha, Da Maia, Artur Stamford, João Paulo, Gustavo Just e eu próprio, além de Torquato Castro Jr., nosso coordenador.

Em sua aula, Marcelo Neves mais uma vez enfrentou o sempre instigante e atual tema do Estado Democrático de Direito à luz das reflexões da teoria luhmanniana, mas não ficou por aí. Ampliou a análise para o debate sobre o direito na modernidade, afirmando a existência de uma modernidade central e uma modernidade periférica, e avaliando as possibilidades e os limites das teorias em questão para o caso dos países periféricos como o Brasil. Sem deixar de estudar a teoria de ponta elaborada nos países centrais, principalmente na Alemanha, Neves faz as devidas ponderações sobre tais teorias e sua funcionalidade na periferia mundial, numa posição equilibrada entre a importação teórica acrítica do que vem de fora e a xenofobia cognitiva simplista de afirmar que tal teoria é boa na Alemanha, mas deve ser totalmente descartada no Brasil.

Como não li integralmente o mais recente livro dele, assim como estava gripado e com dor de cabeça, não quis fazer perguntas, mas surgiram na minha mente algumas dúvidas, principalmente em relação a possíveis aproximações entre a abertura cognitiva da teoria dos sistemas e a metodologia do falseamento da teoria científica de Karl Popper, autor que me influenciou muito na construção de minha tese de doutorado. Oportunamente, pretendo aprofundar tais indagações e dirigi-las ao grande Professor.

Por ora, apenas parabenizar o grande Mestre e à Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife pela iniciativa. Definitivamente, pensadores da estirpe de Marcelo Neves fazem falta. E muita.

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