domingo, 11 de março de 2007

A peleja de Swift contra o mundo jurídico



O texto abaixo me foi passado pelo meu amigo Eduardo Rabenhorst e é atribuído ao escritor irlandês do século XVIII, Jonathan Swift, autor do famoso livro "As Viagens de Gulliver". Embora eu creia que o iluminismo mudou um pouco a feição do mundo jurídico pós-Swift, não deixa de ser interessante notar, mesmo hoje em dia, algumas situações profundamente "liliputianas" na construção do direito, principalmente quando observadas pelo leigo. Podemos identificar algumas delas no sarcástico, irônico e divertido texto de Swift. Apesar do ferino ataque aos juristas, já se disse que o extremo do bom humor é a capacidade de rir de si mesmo. Daí eu divulgá-lo neste espaço. Aí vai:

"Assegurei a S. Sa. que o Direito era uma ciência com a qual eu não era muito familiarizado e que, mesmo tendo utilizado os serviços de advogados (aliás, vãs tentativas), tinham-me feito algumas injustiças. No entanto, eu procuraria passar-lhe toda a informação que pudesse.

Contei, então, que havia entre nós uma sociedade de homens educados desde a mais tenra juventude na arte de provar, por palavras multiplicadas pelo propósito, que o branco é preto e que o preto é branco, de acordo com o motivo pelo qual eles estão sendo pagos. Para esta sociedade, o restante do povo é composto por escravos.

Por exemplo, se meu vizinho puser na cabeça que quer a minha vaca, ele pagará um advogado para provar que tem direito de tirá-la de mim. Então, eu terei de pagar um outro advogado para defender meus direitos. Vai contra todas as regras da lei um homem permitir-se falar em defesa própria. Então, neste caso, no qual eu sou o verdadeiro dono da vaca, tenho duas grandes desvantagens. Primeira, meu advogado foi treinado pelo menos desde o berço para defender falsidades, portanto, encontra-se fora de seu elemento ser advogado da justiça, que é uma ação antinatural, e isso o faz agir com indizível falta de habilidade, senão com má vontade. A segunda desvantagem é que meu advogado precisa atuar com muito cuidado ou será repreendido pelos juízes e censurado pelos colegas, acusado de inépcia na prática da lei.

Daí, eu tenho apenas dois meios de continuar com a minha vaca. O primeiro é obter a conivência do outro advogado, pagando-lhe o dobro do que vai ganhar para me acusar; então, ele trairá seu cliente, insinuando-lhe que a justiça pende para o meu lado. O segundo é o meu advogado apresentar a minha causa como o mais injusta possível, concordando que minha vaca pertence ao meu adversário, e, se isso for bem feito, com certeza atrairá a benevolência dos juízes.

Pois bem, S. Sa. deve ficar a par de que esses juízes são pessoas designadas para decidir todas as controvérsias sobre propriedades, assim como para julgar criminosos, e são escolhidos entre os mais habilidosos advogados que ficaram velhos ou preguiçosos. Como eles passaram a vida inteira lutando contra a verdade e a igualdade, encontram-se sob o peso de uma fatal necessidade de favorecer a fraude, o perjúrio e a opressão; tanto que eu soube que alguns deles recusaram um substancial suborno do lado para o qual a justiça pendia para não prejudicar a faculdade, fazendo algo que desmerecesse a natureza do seu ofício.

Existe uma máxima entre esses advogados: qualquer coisa que tenha sido feita antes poderá ser feita novamente. E, portanto, eles tomam um cuidado especial em registrar todas as decisões formalmente tomadas contra a justiça comum e a razão geral da humanidade. Esses registros, que recebem a denominação de precedentes, tornam-se verdadeira autoridade para justificar as mais iníquas opiniões e os juízes jamais deixam de concordar com elas.

Quando estão julgando uma causa, eles evitam cuidadosamente entrar nos méritos dela; mas são insistentes, tediosos e violentos ao argumentar sobre circunstâncias que nada têm a ver com o assunto. Por exemplo, no caso que mencionei, eles nunca quiseram saber que direito e que título meu adversário tinha sobre minha vaca, mas queriam saber se a vaca era vermelha ou preta, se os chifres dela eram longos ou curtos, se o pasto em que ela se alimentava era redondo ou quadrado, se ela era ordenhada em casa ou fora de lá, que doenças ela havia tido, e assim por diante. Depois consultaram os precedentes e foram adiando a causa de um mês para o outro e dentro de dez, vinte ou trinta anos, irão chegar a um veredito. Deve ser também observado que essa sociedade tem grande habilidade para complicar e um jargão absolutamente próprio dela, que nenhum comum mortal consegue entender. No que se refere à lei escrita, quando a escrevem, capricham de tal modo na complicação e no jargão que confundem a verdadeira essência da verdade e da mentira, do certo e do errado, de tal maneira que serão precisos trinta anos para decidir se o campo deixado para mim por meus ancestrais de seis gerações me pertence ou pertence a um estranho que mora a quatrocentos quilômetros de minha propriedade.

No julgamento de pessoas acusadas de crimes contra o Estado, o método é muito mais breve e recomendável; primeiro, o juiz trata de sondar a disposição daqueles que se encontram no poder, depois do que ele pode facilmente enforcar ou absolver o criminoso, preservando o mais estritamente todas as formas da lei.

A esse ponto, meu dono me interrompeu dizendo que era uma pena que criaturas dotadas de tão prodigiosas habilidades da mente, como esses advogados (certamente deveriam ser pela descrição que eu havia feito deles) não fossem encorajados a instruir os outros dentro de sua sabedoria e conhecimento. Como resposta a isso, assegurei a S. Sa. que em todos os pontos que fossem alheios à profissão deles eram a mais ignorante e estúpida geração que havia entre nós, incapazes de manter a mais simples conversa, inimigos confessos de todo conhecimento e ensino, dispostos a perverter a razão da humanidade tanto em outros ambientes, quanto nos de sua profissão."

2 comentários:

Catarina disse...

Estou adorando seu blog, Bruninho. Saudades. Beijo.

Tiago Aquino disse...

Não conhecia esse texto de Swift.
Simplesmente vitriólico
Sou seu aluno da FDR, abraços =)