sexta-feira, 23 de março de 2007

O Povo, Larry Flynt e os alunos da Faculdade de Direito do Recife



Meus alunos do 2o. Período da Faculdade de Direito do Recife/UFPE fizeram recentemente um trabalho acerca da causa que envolveu o editor da famosa Revista erótica norte-americana Hustler, Larry Flynt, e o Reverendo Jerry Fallwel, um dos mais proeminentes e célebres religiosos do protestantismo dos EUA. O caso chegou à Suprema Corte norte-americana em 1987 num grande debate sobre liberdade de expressão e de manifestação do pensamento x proteção da intimidade, honra e imagem e os danos decorrentes de sua violação. Para isso, propus que eles assistissem o filme de Milos Forman, intitulado "O Povo Contra Larry Flynt" e proferissem suas próprias decisões acerca do caso. Particularmente, gosto de utilizar recursos diversos no fomento à aprendizagem dos meus alunos e o cinema é um deles.

O filme é muito bom, com excelente direção e grandes interpretações de Woody Harrelson (tendo, inclusive, concorrido ao oscar de melhor ator) como Larry Flynt e de Courtney Love como Althea. O próprio Flynt faz uma ponta no filme interpretando o primeiro juiz que condena o editor. Apesar de ter ainda um pouco do chamado "patriotismo constitucional made in Hollywood" (na expressão de Günther Frankenberg - cf. A Gramática da Constituição e do Direito - Ed. Del Rey) dos filmes norte-americanos, pois "a justiça e a democracia vencem no final", é uma interessante história real de um homem extremamente polêmico que desafiou de forma frontal e incisiva o pseudo-moralismo da sociedade norte-americana e que pagou um alto preço em muitos momentos por isso. O litígio entre ele e Falwell decorre de uma suposta entrevista em forma de gozação na Revista Hustler em que o Reverendo teria confessado ter cometido incesto. Este se sentiu moralmente agredido e processou Flynt e tal causa chegou ao mais alto tribunal dos EUA.

A questão é muito controversa e o resultado dos trabalhos dos meus pupilos foi o melhor possível: a turma ficou profundamente dividida quase meio a meio entre condenar e absolver Larry Flynt das acusações de Falwell. Fiquei satisfeito por ver uma turma plural e democrática sem pensamentos únicos standardizados, discutindo com consistência e riqueza de argumentos os seus posicionamentos.

Pessoalmente, tenho uma visão muito libertária sobre essas questões e não me convenci de que houve efetivamente um dano concreto à honra e à imagem do Rev. Falwell. As figuras públicas têm sempre maiores possibilidades de serem satirizadas e, embora tal liberdade não seja absoluta, só deve ser tolhida diante de justificativas muito relevantes. Entretanto, reconheço que há bons argumentos da posição contrária à minha e determinar quais sejam as justificativas em questão é uma tarefa complexa.

De todo modo, parabéns, moçada! Continuem assim!

Um comentário:

jully_888 disse...

Professor, sou estudante de direito do 5º período da UEPB, e assim como o senhor, sou cinéfila. Procuro sempre fazer uma análise jurídica dos filmes que abordam nossa área.Esse filme, aparentemente despretensioso, me impressionou por retratar uma história real que teve repercursão no cenário jurídico americano. Queria parabenizá-lo pela inovação em sala de aula! Gostaria de saber se é possível ter acesso a alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos seus alunos a fim de desenvolver um projeto parecido na minha turma relativo à responsabilidade civil no que toca a danos morais. Grata pela atenção! Meu e-mail para contato é jully_888@hotmail.com